Eric Zambon
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O Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (9) registrou a concessão de 51 licenças-prêmio para servidores da Secretaria de Saúde, entre funcionários ligados ao quadro de superintendências e do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). Somadas às outras 22 concedidas no primeiro dia do ano – e de governo -, já são 73 em nove dias de gestão de Ibaneis Rocha (MDB).
A presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde-DF), Marli Rodrigues (foto abaixo), afirma que o número ainda está “aquém do ideal, mas é um começo”. Segundo ela, o Governo de Brasília tem uma dívida de mais de R$ 200 milhões com os servidores, considerando apenas esse benefício, e mais de 2,7 mil aposentados estão na fila de espera.
Josemar Gonçalves/CEDOC
Na era Rodrigo Rollemberg (PSB), a sindicalista foi uma crítica ferrenha, dentre outras razões, pelos atrasos nos pagamentos das licenças. Em setembro de 2018, por exemplo, quando o então chefe do Executivo sancionou uma Lei Complementar que priorizou repasses a aposentados por doença, ela o acusou de “camuflar o calote.”
Como funciona
As licenças-prêmio são recessos remunerados de até três meses que os servidores podem conquistar a cada cinco anos de trabalho. A condição é que a pessoa não tenha faltas injustificadas e que não tenha ficado de atestado médico por mais de 30 dias nesse período.
Por conta da dificuldade de organizar o quadro de pessoal, a maioria das licenças da Saúde não são concedidas no período de atividade dos servidores, mas são pagas na forma de pecúnias após as aposentadorias deles, o que é uma possibilidade prevista em lei. Conforme denúncias do SindSaúde, o problema é a demora para receber os valores devidos, podendo chegar a dois anos.
A Secretaria de Saúde do DF (SES) esclareceu que as publicações no DODF são referentes apenas às concessões de novos pedidos, os chamados quinquênios, sem denotar o pagamento de pecúnias. “Portanto, não se trata de valores, uma vez que se publica os quinquênios para que o servidor possa usufruir deste direito”, complementou a pasta, por meio de sua assessoria.
