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Cidades

GDF reduz base de cálculo de impostos para diminuir preço da gasolina

Jéssica Antunes
Francisco Dutra
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O Governo do Distrito Federal (GDF) pisou no freio na cobrança de tributos para desacelerar os preços dos combustíveis. Sem alterar a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) reduziu a base de cálculo da cobrança  de R$ 4,59 para R$ 4,29, a mesma referência de abril. A promessa é manter a nova a linha de corte até 30 de junho. Ou seja a revendedora só paga para Estado até R$ 4,29, a partir daí é “lucro” do empresário.

Na tarde desta quinta-feira (31), o menor preço do litro da gasolina identificado pelo Jornal de Brasília foi de R$ 4,69. A média, porém, bateu na cifra de R$ 4,89. Em todos os postos, com combustível disponível ou não, há filas enfrentadas por motoristas da capital. Segundo a Secretaria de Fazenda, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis é recalculada a cada 15 dias a partir do preço médio de 110 postos. A partir deste valor é aplicada a alíquota do ICMS para o cálculo do tributo. No DF, gasolina e etanol são taxados com 28% e o diesel 15%.

“Essa iniciativa tem o objetivo de minimizar os efeitos negativos da greve dos caminhoneiros no bolso do contribuinte. É um esforço do governo para segurar os preços a patamares razoáveis nesta imensa crise. O contribuinte, nestes momentos, precisa de apoio do Estado”, valoriza Rollemberg.

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GDF não pode fixar preços

Pela legislação, o GDF não pode fixar os preços do mercado de combustíveis. Mas com a medida abre a possibilidade para os empresários baixarem os preços nas bombas para os consumidores, pois serão menos taxados pelo Estado. Ou seja, a bola está com o setor. Mesmo diante destes cenário, o GDF determinou que Procon e Polícia Civil investiguem e punam cobranças de preços abusivos nos postos.

Como reflexo da greve dos caminhoneiros, o DF foi tomado por uma grande crise de desabastecimento. Na quarta-feira, apenas três caminhões carregados de gasolina deixou as centrais de abastecimento da capital. Isso porque não havia álcool anidro para fazer a mistura para comercialização. Desde o início do dia até 13h, 77 caminhões carregados com mais de seis milhões de litros de gasolina foram distribuídos. A Polícia Militar divulga no site da corporação, relatórios de distribuição de combustíveis.

Foto:João Stangherlin/Jornal de Brasília

Série de aumentos

Além do aumento provocado por oferta e demanda, a Petrobras aumentou de R$ 0,20. Em 2017 a cobrança sobre os combustíveis representou 21,5% do ICMS arrecadado. Neste período foram recolhidos no total R$ 1.5 bilhão. Na cálculo parcial de 2018 essa participação subiu para 21,9%. De janeiro a abril, a arrecadação geral foi de R$ 554 milhões.

O preço não pode ser abusivo. Três postos da capital foram multados por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) nesta quinta. Em todos os casos, os estabelecimentos vendiam o litro da gasolina acima de R$ 5. O órgão monitorará todos os 322 postos durante o feriado prolongado.

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