Aline Rocha, Lucas Valença e Willian Matos
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Após o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmar que enviará vasta documentação ao Ministério Público do Distrito Federal Territórios (MPDFT) que comprovariam possíveis excessos dos últimos governos na Secretaria de Saúde, o ex-secretário, Humberto Fonseca, falou sobre o assunto ao Jornal de Brasília.
Segundo o ex-secretário, a equipe da Secretaria de Saúde (SES) do governo de Rodrigo Rollemberg “era unida e trabalhava de maneira correta”. Ele afirma, ainda, que foi durante a sua gestão na secretaria que foram criados o primeiro Manual de Contratações (Portaria nº 210, de 13 de abril de 2017) e o Regulamento da Execução Contratuais (Portaria nº 170, de 6 de junho de 2018).
“Nós fizemos 540 pregões na Saúde em 2018. No primeiro ano do governo Ibaneis, foram feitos somente 259, menos da metade. Sem contratos a SES não funciona. Entregamos a gestão com todos os contratos assinados e vigentes e a atual administração já perdeu boa parte deles e voltou a pagar despesas sem a devida cobertura contratual”, ressaltou Fonseca.
Em 12 de fevereiro deste ano, o ex-secretário fez sustentação oral, pessoalmente, no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acerca de despesas sem cobertura contratual em 2018. “Nesse ano (2016), se mensalizarmos com uma conta simples os valores anuais pagos sem cobertura contratual, esses itens representavam uma despesa de mais de R$ 55 milhões por mês. Um total de mais de R$ 670 milhões anuais, como relatado pela áreas técnica deste Tribunal”, disse, em sua sustentação.
“Tomamos várias medidas. Fizemos licitações e, quando não foi possível, contratações emergenciais bem justificadas. Publicamos um manual de contratações, que reduziu o tempo e deu transparência às contratações. Economizamos muito nesses processos. Temos o orgulho de dizer que, com enorme esforço, em dezembro de 2018, último mês de nossa gestão, a despesa sem contrato mensalizada foi de cercada de R$ 445 mil”, completou.
O TCDF julgou como sem penalização os gastos referentes aos anos de 2016 e 2017. O ano de 2018 ainda está em processo de julgamento.
Entenda
As acusações de supostas corrupções foram citadas pelo governador Ibaneis Rocha em entrevista ao programa DF1, da TV Globo. Ele afirma que, por meio de equipe do Palácio do Buriti, tem coletado os dados desde o início de janeiro deste ano. Os documentos prometem denunciar esquemas de corrupção nas secretarias de Saúde e Educação, entre outras pastas.
Um servidor do Buriti afirmou à reportagem do Jornal de Brasília que, ao enviar os documentos para o MPDFT, o GDF pretende dar fim à prática de realizar contratações sem contratos firmados. Ele conta que, como, muitas vezes, servidores alegam que não há prazo adequado para processo normal de compra, o governo faz pedidos de contratos emergenciais que acabam sendo barrados pela Justiça. O resultado é a compra sem contrato firmado.
Verbas indenizatórias
Além das irregularidades nas secretarias, os documentos trazem informações sobre empenhos indenizatórios utilizados ainda pelo governo de Rodrigo Rollemberg (2015-2018).
Após a entrevista de Ibaneis, na terça-feira (3), Rollemberg gravou um vídeo respondendo às declarações. O ex-governador afirma que os serviços de forma indenizatória foram “praticamente zerados” na sua gestão.
