Os recursos do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE) serão repassados às escolas da rede pública do Distrito Federal com antecipação para comprar álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene. Os valores são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O dinheiro deve ser repassado para escolas que estiverem com dados cadastrais atualizados junto ao Ministério da Educação (MEC) e que não possuam pendências na prestação de contas de anos anteriores. Por isso, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) orienta que todas as unidades da rede realizem o recadastramento e a confirmação dos dados de 2020 no portal. As coordenações regionais de ensino devem acompanhar a atualização dos dados cadastrais de cada uma das escolas sob sua responsabilidade.
Dúvidas podem ser enviadas para a Gerência de Acompanhamento de Programas com Transferência Direta de Recursos Federais (GPTR) pelo e-mail [email protected].
O Distrito Federal conta com 683 unidades escolares, das quais 603 urbanas e outas 80 rurais. No total, 270 escolas atendem educação infantil, 517 ensino fundamental e outras 90 ensino médio. As unidades podem atender a mais de uma etapa de ensino.
Segundo o Ministério da Educação, o FNDE vai liberar R$ 450 milhões a escolas públicas de todo o país. Cerca de 64 mil unidades que estão com cadastros e prestações de contas em dia vão receber os recursos. Caso as demais escolas realizem as atualizações necessárias, esse número pode subir para 138 mil e o valor dos recursos para R$ 900 milhões.
A decisão de adiantar o PDDE foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do MEC, criado para definir ações de combate à disseminação do coronavírus no âmbito escolar. O PDDE presta assistência financeira a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, com consequente elevação do desempenho escolar.
Prestação de contas
Recentemente o Ministério da Educação lançou o aplicativo Clique Escola. Na ferramenta são apresentados dados como as contas bancárias de escolas referentes ao PDDE e os recursos repassados pelo programa. Dessa forma é possível verificar o valor total da parcela, além da discriminação entre as partes referentes ao custeio e ao capital.
O aplicativo traz outras informações, como etapa de ensino e disciplina; distorção idade-série por ano e etapa de ensino; média de alunos por turma e por etapa de ensino; porcentagem de professores com curso superior por ano e etapa de ensino; e taxas de rendimento, aprovação, reprovação e abandono, por etapa de ensino.
