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Cidades

Enquanto comissões funcionam, votações de plenário da CLDF continuam sendo extraordinários

Como o trabalho das comissões na CLDF está acontecendo normalmente, os prazos regimentais precisam ser cumpridos

Lucas Valença

Publicado

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Enquanto as comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) funcionam normalmente, as sessões plenárias remotas continuam sendo extraordinárias e já gera críticas de parlamentares e servidores da Casa.

Como o trabalho das comissões está acontecendo normalmente, os prazos regimentais precisam ser cumpridos. Assim, os colegiados temáticos do Legislativo local, além de monitorar e acompanhar as demandas relacionadas ao Covid-19, precisam tratar de temas alheios à pandemia.

Só que no caso das atividades de plenário, o regimento interno da Casa apenas prevê sessões extraordinárias quando as votações não acontecem fisicamente no plenário da Casa. Por esta razão, para se adaptar ao novo contexto de pandemia, a regulamentação interna do Legislativo local precisa ser mudada para que o plenário volte a se reunir normalmente.

Vale lembrar que oficialmente os representantes distritais não estão de férias, já que o texto final da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) não foi publicada pela Câmara, justamente para evitar um recesso em meio à pandemia do novo coronavírus.

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Nos bastidores, no entanto, parlamentares voltam a questionar a razão de o plenário não estar funcionando de forma ordinária seguindo a votina costumeira do Legislativo local. Ou seja, com reunião de líderes toda segunda e votações de temas importantes todas as terças e quartas.

Recentemente, lembra a reportagem, que o distrital Chico Vigilante (PT) enviou um documento à presidência da Casa para que o parlamento local retorne com as sessões ordinárias.

 




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