Rafaella Panceri
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Advogado há 22 anos e atuante como professor universitário por uma década em Brasília, Jacques Veloso é candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) pela Chapa 10 — Quem Sabe Faz a Ordem. Conselheiro e presidente da Comissão de Assuntos Tributários e da OAB Jovem em dois mandatos distintos e secretário-geral na atual gestão da Ordem, ele é apoiado pelo governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) nestas eleições, mas assume discurso de isenção, independência crítica e compromisso com o resgate institucional.
O que precisa mudar na OAB/DF?
A Ordem saiu do isolamento nas últimas gestões, em especial nas de Ibaneis Rocha e de Juliano Costa Couto, e permitiu uma maior participação da classe nas comissões que tratam tanto de questões corporativas quanto sociais. Agora é chegado o momento de avançar, a partir do conhecimento da realidade de uma advocacia cujo perfil vem se alterando radicalmente. A Ordem precisa trabalhar no sentido de oferecer caminhos àqueles que, sem condições de se estabelecer, buscam empregos em outros escritórios e passam a fazer bicos. O Distrito Federal concentra o maior número de advogados per capita do País. Temos mais de 40 mil advogados no mercado, mais de 30 cursos de Direito e entregamos anualmente mais de três mil carteiras a novos profissionais. Caminhamos a passos largos para a marca de mais de 1,5 milhão de advogados em todo o País e um número recorde de faculdades de Direito.
Qual seria a primeira medida tomada numa futura gestão?
Criaremos uma Central de Oportunidades para oferecer caminhos àqueles que, sem condições de se estabelecer, buscam empregos em grandes escritórios. Empregos cada vez mais raros e seletivos. Não é de surpreender a quantidade de colegas vivendo de “bicos”. Está longe aquela romântica imagem do advogado como profissional liberal por excelência, dono do seu próprio nariz. O exercício da advocacia está Temos as melhores propostas e os nomes mais aptos a trabalhar pela classe e pela sociedade. Temos três mulheres em cargos de direção, fato inédito na história da Ordem, o que revela a sintonia da chapa com o seu tempo. Não por menos, nossa chapa reuniu, em uma só frase, intenção e gesto: quem sabe, ou seja, quem milita e conhece as agruras diárias da advocacia, é quem tem condições objetivas de fazer mudar essa realidade. Por isto, faz a Ordem.
Quais são as propostas de maior destaque?
Todas as áreas de atuação da advocacia mereceram estudos e propostas que discutimos exaustivamente. Destaco o compromisso de não apresentar minha candidatura à reeleição no futuro, como forma de estimular o surgimento de novas lideranças. Destaco, ainda, o compromisso de manter a política de baixa anuidade, cobrada especialmente dos advogados em início de carreira, que seguirá sendo a menor do País. Vamos criar a Central de Oportunidades para enfrentar crise no mercado de trabalho, ampliar a atuação da Caixa de Assistência para as regiões administrativas do DF, criar novos Escritórios Modelos nas Subseções, ampliar a oferta de cursos da Escola de Superior de Advocacia, tornar a OAB/DF 100% digital para acesso aos seus serviços, ampliar o atendimento para salvaguarda das prerrogativas profissionais e introduzir o assunto como disciplina obrigatória nos cursos e concursos para policiais, magistraturas, Ministério Público e outros. Ao lado disso, é nosso compromisso promover uma fiscalização rigorosa da aplicação da tabela de honorários e zelar pela efetiva observância do novo Código de Processo Civil nos honorários de sucumbência.
Como manter a independência sendo apoiado diretamente pelo governador eleito no DF?
Basta abrir o Estatuto da OAB para concluir que nossa instituição possui o DNA da independência aos poderes constituídos. Da mesma forma como o advogado, no exercício profissional, não se subordina a nenhuma autoridade. A Ordem é uma instituição independente, sem cores partidárias, sem vinculação ideológica que não seja o comprometimento com a Constituição e as leis. É dever da OAB/DF agir como consciência crítica para atuar com coragem em defesa da cidadania e das liberdades individuais. O governador Ibaneis Rocha, temos certeza, será um grande parceiro nosso nessa caminhada.
O apoio de Ibaneis colabora para um bom desempenho nestas eleições?
Algumas pessoas acham que o apoio do governador eleito do DF pode retirar a independência da Ordem. Quem diz isso desconhece a história da entidade e não conhece o próprio governador, que se projetou na OAB/DF como uma liderança pronta a questionar atos do governo, quando necessário. A Ordem nunca fez política partidária e continuará sendo uma espécie de sentinela avançada da sociedade, na defesa dos interesses do povo. Esse papel crítico é o que faz da Ordem uma das mais importantes representantes da sociedade civil organizada. O fato de Ibaneis ter conquistado a preferência da grande maioria da população para governar o DF é motivo de orgulho para toda a advocacia. Ele sabe da enorme responsabilidade que tem pela frente e da contribuição que seus colegas poderão dar para atender aos anseios da sociedade.
Como está a expectativa para a eleição?
Na reta final, temos a lamentar que a campanha de alguns adversários tenha descambado para ataques pessoais, sempre sob o manto do anonimato. Entendemos que o calor dos debates deve se limitar ao campo das ideias e às propostas que, no final das contas, resultarão em benefícios para toda a classe. Ainda que divergências de pensamento sejam naturais em qualquer processo eleitoral, elas não podem esgarçar as bandeiras cívicas desfraldadas pelos advogados. Baixarias e ataques pessoais, venham de onde vier, não podem ser tolerados por uma classe que ao exigir publicamente ética na política, deve ser a primeira a dar exemplo de civilidade.
Candidatos superarão a troca de farpas observada na campanha?
A democracia, todos sabemos, é naturalmente ruidosa, mas, ultrapassado o período eleitoral, precisamos nos unir e trabalhar pelo fortalecimento de nossa instituição. Não apenas os advogados e as advogadas, mas toda a sociedade espera contar com uma OAB/DF vigilante com o nosso quadro social, tanto no que se refere às profundas desigualdades, quanto à segurança, aos direitos humanos e ao meio ambiente. Com consciência crítica, denunciando as calamidades sociais, a corrupção e todas as formas de opressão e violência que atentam contra a cidadania. É nosso dever contribuir para o aperfeiçoamento de nossa democracia.
