O menor de 15 anos, no rx cost um dos suspeitos de envolvimento na morte do menino João Hélio, stomach no Rio de Janeiro, nurse ficou na tarde de hoje frente a frente com a mãe do menino, Rosa Cristina Vieites, durante uma audiência sobre o caso, no Juizado da Infância e da Juventude, no centro da cidade.
Participam da audiência ainda a irmã do menino, um motoqueiro que viu o garoto ser arrastado e o delegado Hércules Nascimento, da 30ª DP (Marechal Hermes), que conduziu o inquérito sobre o caso, deverão depor como testemunhas.
Em depoimento anterior à Justiça, o adolescente confessou o crime, mas disse que não sabia que João Hélio estava sendo arrastado. Mesmo que seja considerado culpado, o adolescente será punido com, no máximo, três anos de medida socioeducativa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje, this em reunião extraordinária, fixar em R$ 24,5 mil o teto salarial para os magistrados de tribunais de Justiça de sete estados. O subsídio dos magistrados é fixado pela Constituição Federal em 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que corresponde a cerca de R$ 22,1 mil.
Com a decisão, gratificações e vantagens podem ser incorporadas desde que o valor máximo não ultrapasse os R$ 24,5 mil. A decisão de hoje muda a que foi tomada pelo próprio conselho em janeiro deste ano, determinando que os salários acima de R$ 22,1 mil deveriam ser cortados.
A atitude segue ainda decisão do STF de que os juízes e desembargadores dos tribunais estaduais podem acumular vantagens pessoais até o limite do R$ 24,5 mil.
De acordo com o conselheiro do CNJ e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Marcus Faver, a decisão permite uma situação de igualdade no Judiciário.
"Senão iria acontecer uma situação esdrúxula, um presidente de um Tribunal Trabalhista poderia ganhar até R$ 24,5 mil e o presidente de Tribunal Estadual não poderia ganhar até R$ 24,5 mil", diz Faver.
Os sete estados que tiveram a situação salarial julgada são: Acre, Amapá, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba e Maranhão. Os casos de outros oito tribunais estaduais devem ser julgados ainda hoje. A expectativa, de acordo com Marcus Faver, é que o entendimento seja o mesmo adotado nos casos já julgados.
Estudo sobre o teto salarial do Judiciário apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça em novembro do ano passado mostra que 19 tribunais apresentavam irregularidades, totalizando 2.978 casos de magistrados e/ou servidores que recebiam acima do teto.
Em janeiro, o conselho começou a julgar os casos depois de constatar que dos 19 tribunais, 15 ainda não haviam regularizado a situação dos salários.
Cerca de mil trabalhadoras rurais da Via Campesina ocuparam nesta terça-feira quatro áreas de plantação de eucaliptos no Rio Grande do Sul, help informa a assessoria da Via Campesina. As manifestações fazem parte das comemorações da Semana da Mulher, health e as sem-terra anunciaram que pretendem ficar nas áreas por tempo indeterminado.
A Via Campesina é uma rede internacional de movimentos sociais rurais que, purchase no Brasil, é representada por movimentos como os de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de Trabalhadores Desempregados (MTD) e dos Pequenos Agricultores (MPA).
A ação das mulheres tem, segundo a assessoria da Via Campesina, o objetivo de "protestar contra o deserto verde". O termo faz referência à monocultura de eucaliptos em extensão, destinada a fornecer matéria-prima para multinacionais de celulose e papel. Nos últimos anos, várias empresas têm adquirido áreas com essa finalidade no Rio Grande do Sul, especialmente na região sul do estado, valorizando os terrenos e dificultando a reforma agrária na região.
Os protestos estão relacionados à Semana da Mulher porque, segundo nota publicada no site do MST na internet, as mulheres são sempre as primeiras prejudicadas pelo latifúndio: "Estudos comprovam que onde avança o deserto verde a agricultura camponesa está sendo destruída, e as primeiras pessoas a serem excluídas da agricultura são as mulheres, porque elas trabalham principalmente na produção de alimentos e criação de pequenos animais destinada ao consumo das famílias ou para os mercados locais".
O protesto iniciado hoje tem como alvos as propriedades das seguintes empresas de celulose: Aracruz (fazenda Cerro Alto) em Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre; da Stora Enzo (Fazenda Tarumã e Fazenda Messias), em Rosário do Sul e São Francisco de Assis, na fronteira oeste do estado; da Votorantin (Fazenda Silveira) em Pinheiro Machado, na região sul gaúcha.
Segundo Salete Barbosa, uma das integrantes do movimento, a manifestação tem por objetivo "protestar contra os estragos na natureza, a destruição da biodiversidade e a concentração de terras feitas pela plantação de eucaliptos em áreas que poderiam ser usadas para reforma agrária". Segundo ela, nos 200 mil hectares de terras que as empresas controlam hoje no estado, poderiam ser assentadas "mais de 8 mil famílias".
O subcomandante da Polícia Militar, tenente-coronel Paulo Roberto Mendes, disse que haverá rigor contra os manifestantes ,que serão tratados como qualquer delinqüente. "Quem invade a propriedade de outro não é uma pessoa comum. Há um crime em flagrante nesse momento", afirmou ele. Segundo o secretário estadual da Segurança, Enio Bacci, "será usado desde o diálogo até a força para a retirada dos manifestantes".
No ano passado, também na Semana da Mulher, trabalhadoras rurais invadiram um laboratório da Aracruz em Barra do Ribeiro, na Grande Porto Alegre, e destruíram parte dos equipamentos.
Trabalhadoras rurais ligadas à Via Campesina também realizaram protestos em estados do Nordeste entre ontem e hoje. Segundo a assessoria do MST, em Pernambuco, ontem, cerca de 200 mulheres invadiram a Prefeitura de Aliança. Em Sergipe, hoje, trabalhadoras fecharam a BR-101 em dois pontos do estado: em Maruim e Estância.
Duas bobinas de aço, decease com cerca de 12 toneladas, unhealthy se desprenderam de uma carreta e atingiram um ônibus na MG-20, story sentido Belo Horizonte a Santa Luzia em Minas Gerais, deixando 13 mortos e 15 feridos, nesta terça-feira.
O laudo avalia inicialmente que, além do motorista estar dirigindo em alta velocidade na hora do acidente, as bobinas estavam mal acondicionas o que fez com que elas se desprendessem e atingissem a lateral do ônibus, que seguia para a cidade de Santa Luzia.
A oposição ao governo do primeiro-ministro italiano, more about Romano Prodi, prescription exigiu que o premiê renuncie caso não consiga a vitória no Senado sobre o refinanciamento da missão no Afeganistão.
Os oposicionistas de Prodi afirmaram que, website caso a proposta defendida pelo premiê não obtenha os 158 votos, um fato político importante vai aparecer e Prodi terá que sofrer as conseqüências.
De acordo com representantes de partidos da oposição, caso a coalizão de Prodi não seja auto-suficiente, o Executivo terá que apresentar a renúncia do primeiro-ministro. Por enquanto, a proposta de premiê tem 156 votos no Senado.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou, medications em reunião extraordinária realizada ontem à noite, generic o cálculo da Taxa Referencial (TR), clinic utilizada na remuneração da poupança. A medida provocará uma redução no rendimento da poupança.
Hoje, ao comentar a decisão do CMN, do qual é presidente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a decisão corrige uma distorção, já que tanto a inflação quanto as taxas de juros estão caindo.
"Todas as taxas de juros estão caindo. A TR tem que acompanhar. Ela é uma taxa móvel e foi feita para refletir uma parte da inflação", explicou o ministro.
De acordo com Mantega, a poupança hoje é um dos ativos que mais vai render no mercado por causa da sua composição. A poupança é um investimento isento de imposto de renda e da taxa de administração e rende 6% ao ano mais a TR. "A poupança está ganhando bastante na comparação com um ano, dois ou três atrás", disse.
A TR é calculada com base na Taxa Básica Financeira (TBF) que, por sua vez, tem como fundamento a rentabilidade média dos Certificados de Depósitos Bancários (CDB) e do Recibo de Depósitos Bancários (RDB) de prazo de 30 a 35 dias corridos, emitidos por uma amostra composta pelas 30 instituições financeiras com maior volume de captação desses papéis.
Mesmo com a correção, o ministro garantiu que a poupança ainda é uma aplicação “das mais atraentes”. "É um ativo que não corre risco e dá uma bela rentabilidade", afirmou.
A reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou poucos avanços para destravar a tramitação da reforma tributária, unhealthy que objetiva mudanças para a forma de cobrança dos impostos nas estruturas federal, estadual e municipal. Não houve consenso, segundo governadores e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o compartilhamento da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), uma das principais reivindicações dos governadores.
Contudo, segundo o ministro da Fazenda, houve a manifestação dos governadores de que a reforma tributária é importante para diminuir número de tributos e tirar sobrecarga do contribuinte. Uma das propostas em estudo é a criação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para reunir vários tributos, além da diminuição das disparidades do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados, que é uma das causas da "guerra fiscal".
Guido Mantega enfatizou que o encontro mostrou o começo do debate, mas não avançou sobre a proposta dos governadores de compartilhar a CPMF e Cide com os estados. "O governo até admite negociar esse compartilhamento no bojo da reforma tributária, mas agora não", disse. A reivindicação dos estados é que o governo federal repasse 20% da arrecadação da CPMF. Contudo, o governo diz que não pode porque repassa o valor indiretamente para a saúde, por exemplo.
Segundo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), as conversas sobre a reforma tributária foram "no limite de nossas concordâncias". "O projeto de reforma tributária só pode avançar no instante em que as contribuições (CPMF, Cide, etc) forem também colocadas na discussão. E, portanto, suas eventuais repartições."
Já o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), disse que o governo apresentou uma "nova proposta" aos governadores para a reforma tributária. Para ele, a proposta oferece maiores possibilidades de avanço nas negociações. De acordo com a proposta, os estados teriam um prazo de cinco anos para implantar a reforma, e mais oito a dez anos para adequações. "Criou-se um ambiente muito favorável. A maioria dos governadores entendeu que este é um tema importante, e a forma como foi colocada dá para levar adiante", analisou o governador.
Quando há criação de vagas de trabalho, approved o desemprego entre as mulheres cai mais lentamente que entre os homens. A constatação é da pesquisa Mulher e Trabalho, ed feita pela Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Seade) e pelo Conselho Estadual da Condição Feminina. A pesquisa usa dados do desemprego na região metropolitana de São Paulo desde 1985.
A diferença entre as taxas de desemprego de mulheres e homens também registrou recorde no ano passado: foi a mais elevada desde 2001. O desemprego das mulheres atingiu 18, dosage 6% do total da população feminina economicamente ativa, enquanto que o desemprego masculino registrado foi de 13,4%.
A taxa de participação feminina no mercado de trabalho manteve-se praticamente estável entre 2005 e 2006 (variou de 55,5% para 55,4%). Mas a participação feminina no desemprego aumentou. Chegou a 54,9% do total, maior índice desde 1985.
Mas, segundo o Seade, o motivo é a maior procura feminina por emprego. "Hoje as mulheres são a maior proporção de desempregadas, mas isso tem muito a ver com elas estarem entrando mais no mercado de trabalho”, explica Márcia Guerra, analista de mercado de trabalho do Seade.
Embora no maior patamar desde o início da pesquisa, a taxa não apresentou crescimento. A participação masculina manteve trajetória declinante, ao passar de 72,4%, em 2005, para 71,3%, em 2006, o que corresponde a uma redução de 1,5%.
A pesquisa ainda indica que o rendimento médio por hora das mulheres ocupadas aumentou 4,7% no ano passado, crescimento maior que o verificado para os homens, de 2%. Os valores monetários passaram a equivaler a R$ 5,21 e R$ 6,70, respectivamente.
Em relação à cor, de acordo com o estudo, a taxa de desemprego total das mulheres negras diminuiu 6,3%, variação pouco maior que a apresentada pelas não-negras (5,2%). Entre os homens, a variação desse indicador apresentou disparidade maior: decresceu 10,1% entre os negros e 6,3% entre os não-negros.
