O deputado Leandro Grass (Rede), que coordena a Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais da Câmara Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), defendeu a manutenção de políticas públicas para o setor. “Temos de investir na continuidade das boas políticas, mesmo que correções, muitas vezes, precisem ser feitas”, afirmou listando várias iniciativas que considera avanços, como a Lei Orgânica da Cultura (LOC) e a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Ele disse que é necessário valorizar o patrimônio cultural e garantir a economia criativa. Grass apoiou os artistas que temem pelos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que poderiam ser desviados para outras áreas.
O ponto de vista do distrital foi apoiado por diversos parlamentares. Chico Vigilante (PT), por exemplo, observou que o anúncio do governo federal de que “vai travar a lei de incentivo à cultura de alcance nacional” seria o prenúncio de um processo ditatorial: “Esses regimes começam atacando a cultura“. Para ele, no Distrito Federal não é diferente. “O FAC está devendo aos artistas“, resumiu, anunciando que não irá permitir a destinação dessas verbas para outros setores. “Um país culturalmente desenvolvido tem, entre outros ganhos, a diminuição da violência“, concluiu.
A deputa Julia Lucy (Novo) também sustentou a necessidade de apoiar a cultura, uma vez que a economia criativa contribui para que, a exemplo de vários países e cidades, localidades sejam reestruturadas economicamente. Por sua vez, Arlete Sampaio (PT) demonstrou preocupação com os recursos do FAC. “Lutaremos com todas as forças para impedir que o governo faça qualquer alteração”, prometeu.
O deputado Fábio Felix (PSOL) acrescentou outro elemento ao debate. Ao tratar da morte do músico Evaldo Rosa dos Santos, de 51 anos, fuzilado por militares do Exército no Rio de Janeiro, ele lembrou que a cultura é capaz de “fortalecer a ideia das raízes e combater tantas violações”. O parlamentar também chamou a atenção para o fato do assassinado ser negro. “Mais um trabalhador executado pelo racismo”, declarou. Para o distrital, que repudiou o episódio, “as forças de segurança também são parte da sociedade e precisam ser avaliadas”. Já a deputada Arlete Sampaio considerou “inadmissível que o Brasil assista coisas como essa”.
Marco Túlio Alencar
Fotos: Carlos Gandra
