Defensores Públicos da União participam de mutirão para atendimento jurídico gratuito em Planaltina

Moradores de Planaltina tiveram acesso neste sábado a  atendimento jurídico gratuito. Durante o Mutirão da Cidadania, buy defensores públicos do Distrito Federal se reuniram em uma escola pública da cidade para facilitar o acesso da população carente à Justiça.

Em uma hora e meia de atendimento, clinic  os defensores deram entrada em cerca de 30 ações judiciais. “A porta de entrada da cidadania é a defensoria pública porque atende a maioria da população. É a população mais carente que tem dificuldade inclusive de se deslocar até por ter que pagar ônibus. Então nós temos que, more about realmente, ir até o cidadão, porque o cidadão nem sempre consegue ir atrás do serviço. E quando chega, encontra dificuldades. Em um mutirão como esse, isso não acontece”, ressaltou o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF, Raimundo Ribeiro.

“Nós não estamos fazendo nada de excepcional. Estamos cumprindo a nossa função. Mas nem sempre a função era cumprida”, completou.

Esse é o 10º mutirão realizado neste ano em cidades do DF para facilitar o acesso ao atendimento jurídico gratuito. Mas é a primeira vez que defensores públicos da União participam das atividades. Até agora, o serviço era prestado apenas por defensores públicos do Distrito Federal.

“Nesses mutirões há muita procura de ações contra a União Federal: aposentados, previdência, INSS, Fundo de Garantia junto à Caixa Econômica. E a Defensoria Pública da União está com a gente aqui fazendo esse atendimento também”, afirmou o diretor-geral da Defensoria Pública do DF, Geraldo Martins.

Os defensores públicos do Distrito Federal normalmente atuam em ações como pedido de pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade e retificação de registro de nascimento e casamento.

Nos mutirões, este ano, foram atendidas cerca de 4 mil pessoas e aproximadamente 800 ações foram ajuizadas. “Além de centralizar o nosso trabalho, conseguimos levar o serviço de cidadania próximo à população. Além disso, sábado é o dia que as pessoas têm para se deslocar para pontos de atendimento em áreas perto das residências, já que estão de folga”, ressaltou Martins.

As atividades começaram às 9h e seguem até às 17h. O motorista Edmilson Gomes de Aguiar, de 44 anos, disse que chegou às 7h30 para garantir o atendimento no mutirão. “Eu vim pedir uma revisão de pensão alimentícia para tentar diminuir porque, no momento, estou desempregado e não tenho condições de pagar”. Por volta das 11h, os defensores públicos deram entrada em sua ação.

“Esse tipo de atividade ajuda muito a população. Muita gente carente necessita desse tipo de serviço e nem sempre no Fórum a gente encontra com tanta facilidade”, afirmou o motorista.

Segundo Geraldo Martins, nos mutirões, os moradores conseguem resolver seus problemas mais rapidamente, já que, nos fóruns, o atendimento das defensorias tem de ser agendado por causa da alta procura. Os defensores solicitam que a população leve aos mutirões documentos pessoais, como identidade e CPF, comprovante de renda e residência, certidão de casamento e nascimento dos filhos, comprovação de bens e nome e endereço de pelo menos duas testemunhas.