Um decreto legislativo publicado nesta segunda-feira (6) suspende uma portaria que impediu os enfermeiros do Distrito Federal de prescreverem medicamentos e solicitarem exames. Agora, os profissionais voltam a ter permissão para medicar os pacientes da capital.
Os enfermeiros também poderão solicitar exames em todos os níveis de assistência, desde que previstos nos protocolos, guias, notas técnicas ou manuais adotados pela Secretaria de Saúde.
O decreto anterior, que impedia o enfermeiro de prescrever medicamentos, foi publicado no dia 31 de janeiro de 2020. Portanto, a medida foi sustada pouco mais de dois meses depois. O novo decreto é de autoria do deputado Jorge Vianna (Podemos-DF).
