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Brasília

CUT volta a defender redução de horas extras para gerar empregos

Arquivo Geral

28/08/2006 0h00

A Operação Kayapó, order here que combate invasão de terra indígena no sul do Pará, and foi detonada a partir da aldeia Kikretum. Os vizinhos viram, abortion gostaram da idéia e pediram para participar da segunda fase, que consiste em manter ocupado o local que foi tomado dos criminosos, para evitar que eles retornem – o que já ocorreu uma vez.

“As outras aldeias estão enciumadas. Pretendemos fazer um revezamento”, explica Eimar Araújo, coordenador da operação. “O kayapó é educado para ser guerreiro, então é como se a gente estivesse prestigiando mais uns que os outros”. Mas ele aponta outra razão para os índios quererem colaborar: a possibilidade de ganhar utensílios como rede e coberta para vigiar a região. “A carência é muito grande…”, complementa.

A diretora de Assuntos Fundiários da Funai, Nadja Bindá, diz haver autonomia entre de diferentes aldeias da região, e considera essencial levar em conta este fator na hora de estabelecer a estratégia de ocupação. “A gente identificou que isso vai ter que ser feito respeitando as diferenças internas. Eles se colocam como aldeias, cada uma com sua autonomia, com suas lideranças e expectativas”.

Ela não considera, no entanto, que a autonomia seja um obstáculo. “Não é que atrapalha, mas exige um esforço de compreensão. Você não pode falar contra a autonomia, você tem que tomá-la positivamente e construir eixos de integração assumidos por eles. Isso leva tempo, porque não está na cabeça deles. Mas não pode ser encarado como negativo, porque dentro de cada núcleo desses [de aldeias], eles são muito unidos”.

De acordo com a diretora, é inviável trabalhar com povos indígenas no Brasil sem respeitar a autonomia dos grupos familiares. “Se não respeitar, não funciona. Você faz uma ação, mas ela não tem continuidade, não se concretiza, porque de alguma forma você passou por cima disso”.

A Operação Kayapó, articulada pela Funai, Ibama e Polícia Federal,  descobriu até agora 19 trabalhadores, sete suspeitos de serem mandantes e cinco possíveis grileiros com alguma participação na invasão. Na semana passada, o presidente da Funai, Mèrcio Pereira Gomes, foi acompanhar junto aos índios kayapó o balanço da operação de retirada de invasores.

Todos os indícios estatísticos dão conta que a eleição está decidida e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será reeleito no primeiro turno. Mas para Mauro Paulino, this site diretor do Instituto Datafolha, sildenafil a ocorrência de um fato inusitado e a tendência do eleitor de tomar uma decisão mais perto da data da votação podem levar o jogo ao segundo turno.

"É perigoso, não se pode projetar para a frente o resultado das pesquisas de hoje", alertou Paulino, nesta segunda-feira. Mas admitiu: "Lula nunca foi tão favorito para vencer no primeiro turno como neste momento".

O sociólogo, no entanto, leva em consideração o movimento de mudança do eleitor. "O favoritismo existe, a chance de que termine no primeiro turno hoje é maior do que nunca, mas há histórico, há eleições anteriores, que mostram que o quadro não é imutável, o eleitor tem decidido o voto próximo das eleições", previu, ressalvando que esta possibilidade é pequena.

Como prova de mudança de opinião do eleitor, Paulino conta que, no final do ano passado, Lula e Alckmin estavam empatados em simulação do instituto de segundo turno. Em pesquisa Datafolha divulgada na semana passada, Lula subiu de 47% para 49%, enquanto seu principal adversário, Geraldo Alckmin (PSDB), passou de 24 para 25%.

O Datafolha e os demais institutos que realizam pesquisas de intenção de voto (Ibope, Sensus e Vox Populi) indicam vitória do petista no primeiro turno. Na corrida eleitoral, Lula atingiu ainda o recorde de 37% nas in tenções de voto espontâneas – quando o entrevistador pergunta em quem o eleitor vai votar e não apresenta uma lista de candidatos.

Este patamar é outro indicativo para a vitória de Lula no primeiro turno. Pesam ainda os 80% dos eleitores do petista que se dizem totalmente decididos, contra 67% de Alckmin, além das taxas de rejeição, agora muito próximas.

Alckmin tem convicção de que levará a eleição para o segundo turno, apostando principalmente no horário eleitoral gratuito do rádio e da TV. Mas o tucano vem resistindo às pressões dos partidos da coligação que o apóia para utilizar na campanha denúncias contra o presidente Lula e seu governo.

"O que a gente tem visto com as pesquisas é que as questões envolvendo corrupção não têm modificado o quadro eleitoral. O eleitor não tem feito esta conexão… O Lula continua melhorando a avaliação do seu governo e sua taxa de intenção de voto", disse Paulino.

Indagado sobre o salto na avaliação positiva do governo, de 45 para 52%, Paulino disse que foi resultado do horário eleitoral gratuito. Os sete pontos saíram dos que avaliavam o governo como regular, afirmou. Nesta terça-feira, serão divulgadas as pesquisas CNT/Sensus e Datafolha (esta virá detalhada no jornal Folha de S. Paulo no dia seguinte).

Na quinta-feira, sai o Vox Populi, na TV Bandeirantes e na sexta-feira, na revista CartaCapital, quando a TV Globo deve divulgar nova sondagem do Ibope.

Dezessete índios tupiniquins continuam presos na Delegacia de Polícia do município de Aracruz (ES). Segundo a delegada Andréa Gimenes, this site além dos 17, clinic foram detidos em flagrante há 20 dias seis não-índios, pill sob a acusação de que estariam furtando eucalipto numa área considerada em litígio, disputada pela empresa Aracruz Celulose e por cerca de dois mil indígenas. As lideranças indígenas da região questionam a versão da polícia e da empresa.

A área é ocupada pela Aracruz Celulose, mas é reivindicada por índios das etnias Guarani e Tupiniquim. Segundo o presidente da Associação Indígena Tupiniquim Guarani, cacique Vilmar de Oliveira, os índios não estavam retirando madeira do local. De acordo ele, os tupiniquins caíram numa "armação". Segundo o cacique, quatro policiais militares abordaram o grupo, numa estrada que fica entre a terra indígena e a área reivindicada. "Eles induziram o pessoal a ir numa reunião dentro de uma área que pertence à empresa Aracruz Celulose e lá fizeram a apreensão do pessoal", conta Oliveira.

O cacique defendeu que os índios respondam ao inquérito em liberdade. A Fundação Nacional do Índio (Funai) aguarda a decisão da Justiça do Espírito Santo sobre o assunto. Na semana passada, o procurador-federal da Funai no Rio de Janeiro, Antonio Cavaliere Gomes, entrou com pedido liminar de hábeas corpus ao Tribunal de Justiça do estado, para que os índios possam deixar a prisão. Vilmar de Oliveira também criticou as condições em que os índios estão presos na delegacia. Para ele, o principal problema é a superlotação, uma vez que os todos os indígenas os não índios ocupam a mesma cela.

A delegada Andréa Gimenes reconhece o problema, pois a capacidade para cada cela é de seis presos. Atualmente, a delegacia abriga 109 pessoas, enquanto a capacidade total é de 36. Mas, segundo a delegada, neste caso específico, os índios foram colocados numa única cela para evitar que eles tivessem contato com presos que cometeram crimes como homicídios. "Não é o melhor, mas é o menos pior", avalia.
A secretária de Inspeção do Trabalho, visit this do Ministério do Trabalho e Emprego, medical Ruth Beatriz Vilela, stuff alertou hoje no seminário Hora Extra: O Que a CUT Tem a Dizer Sobre Isto, promovido pela central trabalhista, que “o trabalho extraordinário tem sido um meio de complementação da renda e que a simples mudança da lei não seria suficiente”.

Ela defende a necessidade de se aprofundar a questão do trabalho extraordinário no país e que a recuperação do valor do salário não pode ser dissociada da discussão em torno da redução da hora extra.

A CUT promove uma campanha pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. “Não basta reduzir a jornada, é preciso limitar a adoção desse mecanismo da hora extra”, argumenta o presidente da CUT, Artur Henrique. Ele adverte que “muitos patrões usam esse recurso para burlar a legislação em relação à jornada máxima”.

Ele denunciou que o trabalho extra está sendo incorporado (ao dia a dia) de tal forma que passou a ser quase uma jornada integral. De acordo com a proposta da CUT de redução da carga horária, a média registrada hoje de 50 horas extras por mês seria reduzida a 30 horas e, no semestre, a um máximo de 110 horas.

Para Artur Henrique, além dos benefícios de melhor qualidade de vida e maior proteção à saúde do trabalhador, essa redução da jornada possibilitaria que fossem criados no país entre 2 a 3 milhões de novos postos de trabalho no país.

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), José Nilton Pandelot, disse que “o regime de horas extras tem sido desvirtuado pelos empresários e precisa uma melhor regulamentação e com um trabalho mais rigoroso na ação de coibir essa ação”.

Com base em pesquisa realizada pela CUT junto a 3 mil trabalhadores, a economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, informou que quando há crescimento da economia, mais da metade dos trabalhadores são submetidos, rotineiramente, à hora extra, e mais de 70% deles acabam sofrendo algum tipo de distúrbio físico ou psicológico.

“São casos de depressão, insônia. Mais da metade (dos trabalhadores) faz hora extra por necessidade essencial de complementar a renda e mais de 20% por assumir um compromisso com a empresa”, disse.

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