Hoje (17), deputados que fazem parte da CPI do Feminicídio visitaram um Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstico (Nafavd) que atende a autores de violência de gênero desde 2003. No encontro, os parlamentares colheram informações e dados que integrarão o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito.
O Nafavd de Samambia foi o primeiro núcleo de atendimento a agressores estabelecido no DF, o que motivou a escolha dos parlamentares para fiscalização da CPI.
Na unidade a demanda por atendimento é elevada. ce5rca de 15 homens são atendidos por dia e mais de 100 aguardam na fila por uma vaga no atendimento.
Segundo o relator da CPI, deputado Distrital Fábio Felix o atendimento é fundamental. “O foco do atendimento a agressores é muito positivo, porque possibilita ao homem refletir sobre a conduta violenta para uma mudança comportamental. O serviço esbarra em dificuldades como carência de profissionais, o que gera demanda represada. A ampliação do serviço e a implantação de novas unidades é fundamental para que o ciclo de violência seja interrompido e não culmine em feminicídio”, disse.
Para a vice-presidenta da CPI do Feminicídio, deputada Arlete Sampaio, o serviço é essencial para que os homens possam entender os motivos pelos quais eles se “sentem no direito de agredir uma mulher como se ela fosse um objeto e por que eles têm essa concepção machista”. E segue, “É um trabalho muito interessante. Sempre defendi que tivéssemos um trabalho voltado para os homens agressores, mas há uma deficiência muito grande de pessoal e também na articulação deste serviço com os demais órgãos do GDF para que essas pessoas possam ser atendidas de maneira integral”.
Para a deputada Júlia Lucy (Novo), foi possível constatar que “Os recentes casos de feminicídio ocorridos em Samambaia não tem nenhuma relação, tanto com as ocorrências policiais quanto os atendimentos do NAFAVD. Precisamos de um olhar mais estruturante sobre os diferentes órgãos e uma comunicação mais efetiva entre eles”, explicou.
Uma pesquisa, realizada pelo Núcleo de gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) levantou a discussão sobre a expansão dos Nafavds, que chegou a CPI em 2019, quando algumas informações sobre o relatórios foram levadas aos parlamentares. Outro dado apontado pelo Ministério Público é o tempo médio de espera, que pode chegar a 1 ano na unidade visitada pelos deputados.
Participaram da diligência ao NAFAVD de Samambaia os parlamentares Arlete Sampaio (vice-presidente), Fábio Felix (relator), Júlia Lucy e Eduardo Pedrosa (membros titulares), além de representantes do gabinete do deputado Cláudio Abrantes (presidente).
Próximas diligências da CPI do Feminicídio
Na sessão ordinária desta segunda-feira, os deputados decidiram as próximas diligências da comissão. Os trabalhos de visita e fiscalização dos serviços disponíveis para mulheres vítimas de violência continuam em março. No dia 02 de março, a CPI fará diligência ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizado em Ceilândia; no dia 09, parlamentares visitarão uma Casa Abrigo (endereço sob sigilo); no dia 12, o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Paranoá receberá a Comissão; o Núcleo de Prevenção e Atenção às Violências e o Hospital Materno Infantil serão visitados, respectivamente, nos dias 16 e 19 de março.
“Esse trabalho é importantíssimo, tendo em vista que entender o feminicídio não é um quebra-cabeça fácil de montar. E conhecer o trabalho, as diversas realidades do DF, nos municia de informações valiosas na criação das políticas públicas a serem adotadas para proteção das mulheres e prevenção a esse crime covarde”, finalizou o presidente da comissão, deputado distrital Claudio Abrantes.
