Na tarde desta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 983/2020, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), que cria o Parque Ecológico Mangueiral. A área é localizada no Jardim Botânico, próxima ao Córrego Borá Manso e o Setor Habitacional Mangueiral.
Para Cardoso, a necessidade de criação do parque se faz necessária pela grande importância ambiental da área e pelas possibilidades de lazer e pesquisa que pode promover. “Além de favorecer a conservação ambiental, os parques ecológicos são importantes porque contribuem diretamente para a manutenção do patrimônio natural e cultural, o incentivo às pesquisas científicas, a educação e a informação ambiental, a preservação das espécies e da diversidade genética, e outras formas de geração de renda com o mínimo de impacto humano”, afirmou o parlamentar.
Áreas de proteção ambiental
Outro projeto referente à conservação da natureza aprovado hoje foi o PL nº 1374/2020, também do deputado João Cardoso, que institui as diretrizes e objetivos para a criação de Áreas Especiais de Proteção Ambiental no DF.
Além da preservação ambiental, a matéria prevê a mitigação de efeitos negativos da urbanização, como contaminação das águas e do solo; a proteção de locais de reprodução, abrigo e alimentação de espécies da fauna silvestre e, para atender a estas finalidades, também veda ações que possam alterar fisicamente dessas áreas.
Com informações da CLDF
