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Com novo ritmo, Câmara Legislativa do DF prepara agenda turbinada

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Millena Lopes
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Com a finalização do primeiro semestre de votações, a presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PPS), já planeja a pauta do segundo. Em agosto, as discussões sobre a reeleição e sucessão no comando da Casa serão inevitáveis e, da parte do Executivo, são esperados projetos importantes para a cidade, a exemplo da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCub).

Lei do Silêncio e uma definição da situação dos puxadinhos devem começar a ser discutidas já nos primeiros dias do segundo semestre do ano legislativo. “São projetos importantes que precisam ser aprovados, para que o DF se desenvolva”, observa Celina Leão.

Em feito inédito, conforme ela disse, a deputada do PPS conseguiu limpar a pauta da Casa antes da última sessão e quebrou a tradição de varar a madrugada no último dia do semestre. “Foi um trabalho coletivo, feito pelos 24 deputados. Isso demonstra que, quando é criado um calendário, tem liderança e as pessoas respeitam o seu trabalho, é possível cumprir um cronograma”, cita.

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Na lista de matérias que passaram pela Casa, está o Uber. Foi mais de uma semana de intensas discussões para que o texto passasse na Casa. “A Câmara teve a coragem de fazer uma legislação ampla, sem limitar a frota, sem onerar mais o cidadão”, ressalta a deputada.

Emprego aos domingos

De autoria da própria Celina, um projeto aprovado no último dia do semestre libera o comércio para funcionar aos domingos e feriados no DF. A crise financeira foi a justificativa dela para fazer a proposta. “Isso pode gerar mais postos de trabalho. Tem uma grande demanda da população por emprego”, alega.

Os sindicatos patronal e laboral examinam o texto para averiguar se há necessidade de ajuste, conforme a presidente. “Provocamos uma discussão”, conta.

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Governo patina na relação com deputados

Projetos de autoria do Executivo – a exemplo do que amplia a atuação de organizações sociais na gestão de unidades de saúde no DF – ficaram para depois. “O governo tem de ter responsabilidade para mandar os projetos antecipadamente, para analisarmos com cautela”, afirma.

Para o segundo semestre, será possível analisar com mais cautela as propostas, ela diz. “Vamos ter tempo para discutir os projetos do Executivo e melhorá-los”.

No último dia de votação, Celina Leão conseguiu que fosse aprovado em primeiro turno um projeto que veda a contratação de OSs. Mas recuou e, a pedido do líder do governo Julio Cesar (PRB), retirou da pauta e o segundo turno ficou para depois de agosto. “O que a gente quer é debater. O governo, até agora, não chamou a Câmara para mostrar qual a pretensão dele, não falou da onde virão os recursos e o que vai ser feito dos servidores”, provoca.

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Apesar de ter assumido uma posição de independência em relação ao governo e de ter feito críticas à administração de Rodrigo Rollemberg, ela diz que a relação com o Palácio do Buriti é harmônica. “A gente quer que o governo dê certo”, garante.

Idas e vindas

Neste ano, o Executivo teve uma relação de idas e vindas com a base na Câmara. Para ela, essa movimentação é natural. “Quando é bom para a cidade, os deputados votam com ele.

Mas não no tempo que ele quer, da forma que ele quer. Queremos fazer um debate qualificado e isso possibilita que a população do DF tenha uma representatividade mais expressiva”, afirma.

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Sucessão deve dominar o debate

Um dos assuntos que devem dominar o debate na Câmara Legislativa a partir de agosto é a sucessão para o comando nos dois próximos anos. Celina Leão turbina uma emenda à Lei Orgânica que libera a possibilidade de reeleição. Se conseguir reunir apoio suficiente para aprovar o texto em segundo turno, pode sonhar com mais dois anos na presidência.
O debate, ela diz, passa pelos 24 deputados distritais. “Não só a emenda da reeleição, mas também a sucessão.

Celina destaca que um dos projetos mais bem sucedidos da gestão dela é o projeto Câmara em Movimento, que realiza sessões itinerantes, com o objetivo de ouvir as demandas da população.

Ela assegura que 95% das reivindicações são de competência do Executivo. “Fazemos ofícios e requerimentos e encaminhamos os pedidos dos cidadãos”, explica, ao apontar que, por meio do projeto, é possível captar os “maiores anseios” do povo.

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