Os novos Centros de Detenção Provisória contarão com dois blocos para o tratamento dos detentos durante a pandemia. Ao todo, serão disponibilizadas 400 vagas no decorrer de quinze dias. Os locais estão sendo higienizados, nesta sexta-feira (24), e o mobiliário será instalado em seguida.
“Após várias tratativas, conseguimos que o espaço fosse liberado. A obra completa está prevista para ser inaugurada ainda neste ano e, por isso, foi possível adequarmos o local”, disse o secretário de Segurança Pública, o delegado Anderson Torres.
Um dos blocos possui 200 vagas e foi construído para a quarentena de presos que forem transferidos para o Sistema Penitenciário semanalmente.
Após a detecção dos primeiros casos de detentos contaminados pelo novo coronavírus, o encaminhamento de presos da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), da Polícia Civil, para o Sistema Penitenciário passou a ocorrer uma vez por semana. Anteriormente o encaminhamento era realizado duas vezes por semana.
Todos são colocados em quarentena, que a partir da próxima semana passará a ter 21 dias e não mais de 14. O aumento do período faz parte de uma nova orientação da Secretaria de Saúde (SES).
Ao chegar, todos passarão por uma triagem, realizada por equipe composta por médicos, enfermeiros e outros profissionais da área, como já ocorre no Centro de Detenção Provisória (CDP) e Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). Após o período, os presos serão realocados nas unidades prisionais e poderão ficar junto dos demais internos.
“Recebemos uma média de 130 presos semanalmente. Com as novas vagas, vamos utilizar uma logística ainda mais eficiente para que todos que já se encontram nos presídios não tenham contato com o vírus”, explicou o subsecretário do Sistema Penitenciário, o delegado Adval Cardoso.
Diagnosticados
O segundo bloco será destinado para abrigar os reeducandos diagnosticados com o vírus e que não estejam graves. “Todos que testarem positivo serão direcionados para este bloco. Desta forma, poderão ter um acompanhamento mais próximo das equipes de saúde e seguirão regras de protocolos mais rígidos”, disse Adval.
Com os quatro novos CDPs, após a inauguração completa da obra, serão criadas 3,2 mil novas vagas. Serão 16 módulos de vivência mais modernos e com capacidade para 200 internos cada um.
Parceria com a Saúde
Desde que os primeiros casos de contaminação pelo novo coronavírus foram identificados no Distrito Federal, a SSP/DF deu início a uma série de ações para evitar a propagação do vírus no ambiente carcerário. Diante da contaminação de policiais penais e internos, as ações foram intensificadas em conjunto com a Secretaria de Saúde (SES).
Solidariedade
A higienização de celas, alas, pátios e viaturas foi reforçada. As doações recebidas contribuíram com a medida. O Sindicato do Comércio Atacadista do DF (Sindiatacadista-DF) doou uma tonelada de sabão em pó.
Quatro mil litros de água sanitária, produto é indicado pelos órgãos oficiais de saúde para assepsia efetiva de ambientes, foram entregues Câmara de Diretores Lojistas do Distrito Federal (CDL – DF).
O Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal (CBMDF) produziu 200 litros de álcool etílico 70% e álcool glicerinado – que substitui o produto em gel – para as unidades prisionais.
A produção foi possível por meio de uma parceria com uma parceria firmada com um laboratório farmacêutico e começou a ser produzida por conta da dificuldade de aquisição dos produtos.
“Diante de uma crise precisamos unir esforços e buscar soluções. A integração dos órgãos de Segurança se faz em todas as situações”, contou o secretário Anderson Torres.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) também repassou à Sesipe equipamentos de proteção individual (EPIs) para contribuir com a proteção dos servidores.
São máscaras, luvas e álcool em gel, itens que foram divididos entre as unidades prisionais. O material, de acordo com informações do MJSP, foi adquirido de forma conjunta do ministério com outras pastas.
Desinfecção
Em parceria com a Secretaria de Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde (Dival), o CDP passou por desinfecção de todas as alas e prédio da administração. Com o apoio do Exército Brasileiro, o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), também passou pelo mesmo procedimento.
Materiais informativos sobre os cuidados necessários foram distribuídos aos policiais penais e demais servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos.
Nesta sexta-feira (24), a Escola Penitenciária (EPEN) lançará uma cartilha voltada exclusivamente para os servidores carcerários. Vídeos com as orientações de médicos e profissionais da saúde também foram enviados, por meio do aplicativo, para os celulares dos servidores. “Foram palestras proferidas por médicos, mas pelo celular. Reduzimos o contato e não deixamos de passar as informações”, contou a diretora da EPEN, Racquel Barros.
Outras ações
As visitas aos presídios estão suspensas desde o último dia 12 de março e fazem parte do conjunto de ações de combate à pandemia da Covid-19. Semanalmente, ocorriam às quartas e quintas-feiras. Às sextas, uma pequena parcela de sentenciados recebiam visitantes.
Para compensar a suspensão dos encontros com familiares e amigos e aumentar o tempo de ventilação dentro das celas, o banho de sol teve horário estendido. Passou de duas para três horas, dentro da possibilidade de cada presídio.
Outra medida implementada para viabilizar o contato entre internos e familiares é o envio e recebimento de cartas por meio de aplicativo de mensagens a partir desta semana, em cumprimento à determinação da juíza da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury ao Grupo de Monitoramento Emergencial para acompanhar os efeitos da crise no ambiente carcerário. Fazem parte do grupo representantes da Sesipe, Secretaria de Saúde (SES), VEP e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), presos poderão se comunicar com familiares.
Cada presídio recebeu quatro celulares para essa operação. Os sentenciados escrevem as cartas, que são analisadas pelas equipes dos núcleos de visitas, e enviam para o número cadastrado no sistema de visitantes.
Os familiares podem retornar a mensagem, que, após avaliação, poderá ser impressa e entregue ao sentenciado. Internos em quarentena ou contaminados pela Covid-19 também estão contemplados com a medida.
Independentemente das mensagens, as informações do estado de saúde de cada um estão sendo repassadas às famílias por meio das equipes das unidades prisionais.
Ligações telefônicas aos familiares são permitidas exclusivamente aos internos idosos, alocados no Bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP), que cumprem pena na Ala de Tratamento (ATP) na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), bem como aos custodiados em hospitais. Com informações da SSP/DF
Foto: Renato Alves/Agência Brasília
