A condenação de um cabo da Polícia Militar que desferiu um tapa na cara de um dos seus subordinados foi mantida, por unanimidade, pela 2ª Turma Criminal do TJDFT . No entendimento dos desembargadores, a conduta representa violação aos princípios basilares e às normas disciplinares da instituição militar e configura crime militar. A pena ficou em seis meses de detenção em regime aberto.
O cabo já havia sido condenado em 1ª instância, a seis meses de detenção pelo crime de ofensa aviltante a inferior. Na apelação, o réu pediu a absolvição e alegou que a conduta teria sido uma brincadeira comum entre os membros.
O colegiado, ao analisar o recurso, entendeu que o ato afrontou a moral da vítima, causando constrangimento e humilhação.
De acordo com denúncia, o cabo ofendeu um soldado depois que este se negou a prestar continência. A vítima alegou que o réu estava se apresentando sem o fardamento completo e, por isso, não iria cumprimentá-lo. O fato foi presenciado por outros policiais militares.
Assim, a 2ª Turma Criminal manteve a decisão da Auditoria Militar que condenou o réu a seis meses de detenção em regime aberto.
Com informações do MPDFT
