Da Redação
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Lançado em maio, o eixo Gestão e Estratégia do Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060 (PED-DF) avalia os desafios para alcançar eficiência na gestão governamental.
O plano é que o GDF consiga fortalecer a coordenação de ações de forma eficaz, responsável, transparente e inclusiva, tornando-se referência no combate à corrupção e na promoção da integridade pública.
O plano também prevê garantir a sustentabilidade fiscal de longo prazo do DF.
Corrupção
A principal batalha do eixo é aprimorar os mecanismos de transparência e, por consequência, de punição aos ilícitos cometidos por agentes públicos. A intenção é garantir maior confiabilidade nas instituições.
“Estamos em fase de definição dos projetos que vão compor o Plano de Combate à Corrupção. E isso envolve o aprimoramento de mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento de ações do controle interno”, explica Carina Ohara, chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Processos da Controladoria Geral do DF (CGDF).
Gestão tributária
O Estado assume a responsabilidade de interligar as ferramentas do ciclo orçamentário ao sistema de planejamento estratégico. Devem ser alinhados, por exemplo, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Enquanto isso, no âmbito fiscal, o foco está no aprimoramento de mecanismos de maior eficiência da gestão tributária e de controle dos gastos públicos.
“Considerando os aspectos da legalidade, conformidade e transparência, cabe ao Estado a consolidação desses programas de integridade. No final, garante-se a entrega de serviços de qualidade ao cidadão”, explica Adriane Lorentino, secretária adjunta de Planejamento da Secretaria de Fazenda, Orçamento, Planejamento e Gestão.
Sustentabilidade fiscal
A crise econômica iniciada em 2014 afetou o modelo de arrecadação e gasto dos governos do Brasil e reverbera até hoje com impactos em emprego, renda, distribuição de riquezas e capacidade de prover serviços e bens públicos. Desta forma, a sustentabilidade fiscal de longo prazo do DF depende de mudanças estruturais.
“A sustentabilidade fiscal é uma das principais pautas políticas de todas as unidades da federação, uma vez que com a recessão houve uma redução no crescimento das receitas tributárias e junto a isso, foi percebido um aumento dos gastos públicos”, ressalta Lorentino.
Com informações da Agência Brasilia.
