Advogados criminalistas que que acompanham a rotina de detentos que estão no complexo penitenciário da Papuda estão encontrando dificuldade para atender seus clientes. Eles denunciam que os detentos estão “incomunicáveis” e relatam dificuldades para agendar e realizar os atendimentos virtuais.
Hoje, o grupo de criminalistas deve protocolar uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais. “A VEP tem se mostrado insensível à epidemia que acontece dentro do sistema carcerário. É um drama humanitário o que se passa na Papuda. Os advogados e as famílias não conseguem conversar com os detentos. Os detentos estão isolados e adoecendo”, relata o advogado criminalista Max Telesca.
Segundo o advogado, a juíza Leila Cury, tem negado os pedidos de soltura e demorado a dar respostas aos recursos apresentados. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disse, em nota, que “os pedidos protocolados pelos causídicos diretamente na Vara de Execuções Penais estão sendo analisados tempestivamente pelos juízes da VEP, que seguem trabalhando diuturnamente em regime de mutirão para prestar o atendimento devido em tempo hábil, mesmo que a distância.”
Ao Jornal de Brasília, Max Telesca relatou que os criminalistas não estão tendo acesso aos detentos. “Em tese, poderíamos atender dois detentos por semana, mas os atendimentos estão sendo cancelados por problemas na internet. A dificuldade para agendar a teleconferência é enorme e estamos passando até 20 dias sem falar com nossos clientes”, conta.
Além disso, Telesca ressaltou que, quando conseguem realizar o atendimento virtual, os detentos se mostram desconfortáveis e com receio de falar. “Os atendimentos são ineficazes. Os detentos não se sentem confortáveis para conversar e temem não haver sigilo”, relata.
Parlatório virtual
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), informou, em nota, que “a implementação do Parlatório Virtual (atendimento por videoconferência) foi feita em todas as unidades prisionais, de forma gradativa, e todos têm acesso à forma de comunicação.” A Sesipe ressaltou que a medida foi possível por meio de uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF).
A pasta informou ainda que que familiares e internos podem trocar mensagens pelo site da Sesipe, que “informações sobre o estado de saúde de cada interno estão sendo repassadas às famílias por meio das equipes das unidades prisionais” e que “em conjunto com a Secretaria de Saúde (SES) vem intensificando cada vez mais as medidas para combater o coronavírus no sistema penitenciário do DF.”
A morte do policial penal Francisco Pires de Souza por covid-19 no último domingo (17) expôs o drama ao que os trabalhadores e a população carcerária da Papuda está vivendo. Até ontem, 110 policiais penais e 548 detentos estavam com teste positivo para o coronavírus. “A Secretaria de Segurança Pública do DF lamenta profundamente a morte do servidor e se solidariza com a família, a quem está sendo prestada toda assistência e apoio necessários”, disse a SSP. “Pela memória dele [Francisco Pires], a Vara de Execuções Penais conclama todos a continuar unindo esforços diante das novas e extenuantes batalhas que ainda nos esperam”, completou a VEP.
