Na noite dessa terça-feira (7) foi registrada a morte de um adolescente na Unidade de Internação de Planaltina (UIP). O jovem dividia o cômodo com outros três menores, responsáveis pelo ato infracional. Os três usaram uma corda artesanal para enforcar o jovem.
Segundo a ocorrência registrada na Delegacia da Criança e do Adolescente 1, um dos internos acionou a equipe de plantão e confessou o assassinato. Os agentes foram até o cômodo e viram o rapaz caído no chão. O jovem foi levado para o Hospital Regional de Planaltina, onde foi constatada a morte.
Por meio de nota, o deputado Fábio Felix lamentou a morte e disse que “toda e qualquer morte de pessoas que estão sob a tutela do Estado é lamentável porque reflete a postura historicamente negligente com os mais vulneráveis.
Veja a nota do deputado Fábio Felix na íntegra:
“Recebemos com tristeza e pesar a notícia do assassinato de mais um adolescente interno do Sistema Socioeducativo do DF, em cumprimento de medida na Unidade de Internação de Planaltina – UIP. Trata-se da segunda morte de adolescentes custodiados pelo Estado em pouco mais de um ano de governo. Toda e qualquer morte de pessoas que estão sob a tutela do Estado é lamentável porque reflete a postura historicamente negligente com os mais vulneráveis.
Em março deste ano, foi publicada uma normativa do Conselho Nacional de Justiça (Recomendação No 62) que recomenda a reavaliação de medidas de internação como forma de evitar o contágio de internos por covid-19. Porém, o sistema de justiça reavaliou até o momento poucos casos – considerando o tamanho da pandemia e de seus impactos – e concedeu liberdade para um número pequeno de jovens. Concomitantemente, as aulas e cursos profissionalizantes foram suspensos, bem como visitas de familiares. Ao mesmo tempo, alguns servidores do grupo de risco foram afastados. Ou seja, foram diminuídas a circulação de servidores e o ritmo de trabalho, mas não foi reduzida a quantidade de adolescentes e jovens nas unidades.
Nesse contexto, abre-se um cenário de fragilidade institucional que propicia tragédias como essa. Não tratamos o fato de forma simplista, apontando culpados conjunturais, dado que a problemática é estrutural, mas temos a obrigação de demandar soluções. O momento é de urgência e todas as instituições do Estado precisam atuar de forma coordenada para o cumprimento das recomendações do CNJ. Defendemos que sejam averiguadas as responsabilidades e que sejam tomadas medidas emergenciais de atendimento aos adolescentes, tais como: aumento de efetivo com novas nomeações de servidores; mutirão de progressão no sistema de justiça; atendimento especializado e, especialmente, todas as demais garantias institucionais para a preservação da vida.”
