Millena Lopes
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As soluções propostas até agora na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) não estão muito claras, conforme a professora Maria do Carmo Bezerra, que leciona Planejamento Urbano na Universidade de Brasília (UnB). Ela discorreu sobre Planejamento Urbano Sustenta´vel no DF. “Realmente existe avanço, vai melhorar. Mas é confuso ainda para quem vai controlar, fiscalizar e para a transparência”, explicou.
De uma maneira geral, os especialistas que participaram do debate convergiram no entendimento de que há melhorias na proposta formatada pelo Executivo e que deve chegar à Câmara Legislativa em agosto. Mas consideram também que, apesar dos mais de dez anos de discussão acerca do uso e ocupação do solo, o texto ainda não atende às necessidades da cidade.
Conforme pontuou a Maria do Carmo Bezerra, o projeto é discutido há muito tempo, mas pouco se evolui. E, mesmo reconhecendo que há um enorme esforço para se reunir toda a legislação em um único instrumento, ela brincou, ao falar sério: “Passo dois anos fora e ainda está no mesmo lugar.”
Um dos desafios da nova legislação é contemplar uma cidade sustentável. Nas palavras da professora, o grande enfrentamento deve ser refazer a cidade que já existe, “recuperando-a por meio da diversidade de usos e qualificação dos espaços urbanos”, com uma espécie de reciclagem em que haja redução das pressões de expansão sobre os espaços naturais.
Quando entram em discussão as questões futuras, a professora argumenta que o Plano Diretor de Ordenamento do Território (PDOT) contempla os princípios básicos para nortear a LUOS. Na opinião dela, questões sobre o futuro já são respondidas. “A LUOS existe para dar consequência aos princípios do PDOT, já que é a ele subordinada. Assim, quando o Plano Diretor cria um cenário de futuro, o que se espera é que a LUOS lhe dê concretude”.
Para Maria do Carmo, a lei deve viabilizar os princípios do PDOT, mas isso somente será possível se a nova legislação promover uma cidade compacta; aumentar a densidade ao longo das vias; promover a expansão contínua do solo, sem criar áreas isoladas e dispersas; flexibilizar usos e cria uso mistos do solo; estimular a ocupação de vazios; e promover diferentes tipologias. “Dá para fazer mais simples e com o olho no futuro”. E conclui dizendo que seria frustrante, depois de tantos anos de discussão, ter uma LUOS que nasce antiga.
