Amanda Karolyne
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Tranquilidade e organização são as palavras-chave definidas pela equipe do Tribunal Regional Eleitoral do DF. Foi registrado nesta manhã do segundo turno das eleições de 2022, 30 de outubro, pelo TRE DF, em coletiva de imprensa, duas ocorrências policiais que resultaram em prisões. E ainda, 17 urnas eletrônicas tiveram de ser substituídas, de 6748 urnas dos 610 locais de votação.
Pela manhã, três ocorrências policiais foram registradas, duas delas com prisões. A primeira ocorrência foi em Águas Claras, onde uma pessoa fiscal de partido cometeu um crime eleitoral e foi detida. A segunda ocorrência aconteceu em Recanto das Emas, em que foi verificado o crime de boca de urna, e cinco prisões foram feitas, de suspeitos que estavam em uma comemoração exacerbada, escutando músicas de um candidato. Segundo o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo, um dos responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral no DF, foram situações que não geraram nenhum tumulto, mas as pessoas tiveram de ser recolhidas. Nas duas ocorrências em que houveram prisões, os casos foram acompanhados por juízes auxiliares.
A juíza Ana Cláudia Loiola ressaltou que ao longo do dia, o TRE está acompanhando as denúncias pelo aplicativo pardal, com relação a infrações e irregularidades na propaganda. Ana Claudia aponta que estão sendo encaminhados para o Ministério Público, para ciência e avaliação de denúncia em relação a Outdoors que relacionam a um certo candidato, que estão espalhados pelo DF inteiro, com propaganda indireta. Vai ser avaliado se há irregularidade na propaganda eleitoral nesses casos. “Com relação a faixas que estão sendo colocadas. Já recebemos notícias de colocação de faixas em locais irregulares, como viadutos e passarelas. E vamos enviar esforços para retirar esse material ainda hoje, independentemente do encaminhamento da notícia de irregularidade eleitoral”, declara.
O desembargador Roberval Belinati, agradeceu ao trabalho da imprensa que tem contribuído para a diminuição da abstenção de votos no DF. Segundo ele, na capital foi registrado um dos menores índices no país, com 17,54% de abstenção no primeiro turno. Ele aproveitou para relembrar que nesta manhã aconteceu a emissão da zerésima, na seção da Escola Canadense de Brasília. O presidente do TRE DF salientou que os eleitores podem confiar nas urnas, porque o sistema eleitoral é absolutamente seguro.
“O seu voto está sendo computado para o seu candidato. Como disse o presidente da república na imprensa: quem ganhar vai levar. Ou seja, isso significa o reconhecimento da confiabilidade e segurança do nosso sistema eleitoral”, frisou.
O presidente do TRE, também fez um apelo aos empresários e comerciantes, após ter recebido denúncias de que os patrões de funcionários que trabalham hoje, não querem liberá-los para virar. “O patrão que não liberar o funcionário para votar, poderá ser preso por crime eleitoral”, destacou. E ainda estará sujeito ao pagamento de uma multa.
Com informações sobre as urnas quebradas, Andrey Bernardes, secretário da tecnologia de informação e comunicação do TRE, afirma que quando as urnas apresentam falhas, são imediatamente trocadas. Ele destaca que as urnas são máquinas, computadores que podem queimar, ou podem dar problema na fonte. “São problemas que ocorrem que são solucionados rapidamente”.
O diretor geral do TRE, Eduardo de Castro, com informações sobre as eleições de 2022 no exterior, destacou que as eleições tiveram início na Nova Zelândia. As eleições estão sendo realizadas em 102 países.
Por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, os resultados dos países que já encerraram as votações só podem ser divulgados a partir das 17 horas. A votação foi encerrada na Nova Zelândia, Austrália, Coreia do Sul, Japão, China, Filipinas, Malásia, Singapura, Taiwan, Indonésia, Tailândia, Vietnã, Índia, Nepal, e Emirados Árabes. Somente em Amsterdam, na Hollanda, foram registradas filas, mas as eleições estão ocorrendo normalmente.
Já no DF, algumas escolas que tiveram muitas filas no primeiro turno, tiveram alteração no seu esquema de sessões, como na Upis, Colégio Santa Dorotéia e Colégio Objetivo. Mas não se tem registro de muitas filas , e o fluxo de votação está em sua normalidade.
Na coletiva, foi dito que os partidos políticos e candidatos à eleição têm até dia primeiro de novembro para prestar contas em relação a campanha eleitoral. Caso o candidato não preste contas, fica inelegível para a próxima campanha, paga multa e tem que devolver o dinheiro que recebeu para a campanha. A expectativa é de que o TRE receba 880 prestações de contas, e até o momento foram entregues 370 delas. Sendo que 363 foram de candidatos, e 7 de partidos políticos. Desses candidatos, 16 são deputados distritais eleitos, e dois federais. Entre os candidatos que faltam prestar contas, estão o governador eleito Ibaneis Rocha e a senadora eleita Damares.
Em complemento aos trabalhos da justiça eleitoral, o corregedor regional eleitoral, desembargador Mario-Zam Belmiro, destacou que o TRE está altamente dentro do cronograma traçado pelo TSE. “Aqui não se faz nada de improviso”, anunciou. Ele apontou o empenho dos servidores da justiça eleitoral, e também reconheceu e agradeceu aos mesários pelo trabalho voluntário. O corregedor também informou que o Supremo Tribunal Federal decidiu que o TRE tem competência não somente para crimes eleitorais, mas também para crimes conexos a eles.
