Brenda Peixoto
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O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Roberval Belinati, assinou, nesta terça-feira (23), um acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de medidas colaborativas entre as partes, na intenção de fortalecer as relações e promover e defender os direitos humanos no âmbito do TRE-DF.
Com isso, o TRE-DF se tornou a primeira regional eleitoral do país a assinar e legitimar um acordo de cooperação junto à CIDH. O convênio foi assinado durante visita de Belinati à Corte em São José, capital da Costa Rica, junto ao presidente da Corte, Juiz Ricardo Pérez.
O acordo formaliza a existência de congressos e inclui a realização de medidas que venham levantar debates, com a finalidade de dividir informações na intenção da evolução de ambas as partes no aspecto dos direitos humanos. Incluso no documento estão alguns programas de capacitação entre os servidores, projetos de pesquisa, seminários, conferências e vários mecanismos.
O convênio inclui ainda a adesão a programas de intercâmbio entre as instituições. “Temos um carinho muito grande pelo trabalho que vem sendo realizado pela Corte, através dos senhores que representam o mundo na defesa do futuro da nossa civilização”, declarou Roberval Belinati na solenidade. “Temos um compromisso, como homens públicos, agentes do Estado, de defender as leis, a Constituição e a nossa pátria”, ressaltou o desembargador.
Ao fim do discurso, o presidente do TRE-DF, agradeceu pela recepção e pelo que afirma ter aprendido ao longo da visita oficial: “Sentimo-nos honrados de participar desse momento histórico para o Brasil”, encerrou.
