Gabriel de Sousa
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A oito meses das eleições gerais que irão escolher o presidente, governador, senadores e deputados federais e distritais, há cerca de trinta mil eleitores do Distrito Federal que estão com o seu título de eleitor cancelado. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do DF, aqueles que tiveram os seus documentos anulados, foram os que não compareceram às urnas nas últimas três eleições, de 2010, 2014 e 2018.
O órgão orienta que os eleitores que estão com o título cancelado podem resolver as suas pendências até o dia 4 de maio. Deverão também procurar o TRE-DF até esta data aqueles que desejam regularizar o seu documento, solicitar uma transferência de domicílio, ou justificar faltas.
Devido ao aumento do número de casos de coronavírus na capital federal, o Tribunal Regional Eleitoral suspendeu o seu atendimento presencial por tempo indeterminado. Dessa forma, os eleitores deverão temporariamente solucionar as suas pendências pela internet, no site: https://www.tre-df.jus.br/.
Além de não poderem participar das próximas eleições, os eleitores com os títulos cancelados não poderão obter passaportes e carteiras de identidade e contratar empréstimos na Caixa Econômica Federal. O público também não poderá se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou em concursos públicos.
O Tribunal Regional Eleitoral do DF, explica também que os trinta mil brasilienses também não poderão receber seus salários caso sejam servidores públicos, além de serem impossibilitados de realizar renovações de matrícula em instituições de ensino superior gerenciadas pelo Governo Federal.
Ao Jornal de Brasília, o assessor de comunicação do TRE-DF, Fernando Velloso, explica que a Justiça Eleitoral reforça a importância do voto dos eleitores. “É um exercício de cidadania e um reforço da nossa democracia, sendo importante para a decisão das pessoas que irão representá-las. É muito importante que o voto de cada um esteja representado”, conta.
De acordo com o órgão, para as eleições que serão realizadas em outubro deste ano, 2,1 milhões de brasilienses estão aptos para comparecer às urnas da capital.
Cientista político critica consequências
Para o cientista político André César, o fato dos brasilienses que tiveram os seus documentos eleitorais cancelados serem aqueles que estiveram ausentes nas três últimas eleições, demonstra que o público não está inserido na discussão eleitoral: “Em tese, o grau de participação no debate geral e político não é tão grande”.
André também questiona a presença de eleitores falecidos nos dados da Justiça Eleitoral, que podem contribuir para a grandeza do número apresentado pelo TRE-DF. “Podem ter pessoas que morreram neste período, e isso afeta”, explica.
O tema da obrigatoriedade é polêmico nas pautas eleitorais. André César, por exemplo, critica a obrigação da presença dos eleitores de 18 a 70 anos durante as eleições brasileiras. Segundo ele, a pauta deve ser discutida, sendo “um grande problema” para as discussões civis. “Em pleno século vinte e um, onde você tem acesso à informação, o voto obrigatório deveria entrar em pauta nas discussões”, argumenta o cientista político.
César também rebate as consequências que são impostas aos trinta mil eleitores que tiveram os seus títulos eleitorais cancelados no DF. “É um dever do cidadão não querer votar e não se importar com isso. Eu posso até não concordar, mas é um direito dele”.
O cientista diz que os impedimentos “atrapalham a vida cotidiana” dessas pessoas. “É uma punição muito severa para uma irregularidade, que não é um crime. A multa em si para o que não vota é irrisória, mas para quem tem o seu título cancelado, é uma pena muito grande”, conclui o especialista.
Jovens de 16 a 18 anos podem retirar o seu título até maio
Os adolescentes de 16 a 18 anos, que por lei não são obrigados a participar das eleições, podem retirar a primeira via do seu título de eleitor até o dia 4 de maio, para poder participar do sufrágio geral de outubro.
Uma das novas eleitoras que neste ano de 2022 irá depositar o seu voto pela primeira vez, é a estudante Lorena Cairus, de 16 anos, que ainda não retirou o seu documento eleitoral. A jovem explica que não possui um total conhecimento do passo-a-passo da retirada do seu título de eleitor. “Mesmo quando essas informações estão disponíveis, elas não são amplamente divulgadas, seja nas redes sociais ou nas escolas. Eu acredito que isso não prejudique somente a mim, como também milhões de jovens que vivem espalhados pelo Brasil, em condições que a internet às vezes não alcança”, explica a adolescente.
Lorena observa que com o cenário atual do país, a participação do público adolescente que pode depositar o seu voto nas urnas possui uma grande importância. “É essencial que os jovens votem. Não só para trazer alguma chance de estabilidade para o Brasil, como também para garantir o nosso futuro”, afirma.
A estudante argumenta também que a participação dos jovens foi decisiva em vários momentos da história do país, e que também pode ter o seu espaço de decisão nas eleições deste ano: “Como já ficou provado em várias ocasiões, a minha geração tem fome de mudança”.
O Tribunal Regional Eleitoral do DF alerta que os jovens de 16 a 18 anos que ainda não tiraram a primeira via do seu título de eleitor, possuem o prazo de até o dia 4 de maio para realizar a solicitação.
Os adolescentes de 15 anos que estiverem com 16 anos completos até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições gerais deste ano, também podem participar do sufrágio, e portanto, podem retirar o seu título de eleitor para poder comparecer às urnas.
Para retirarem a primeira via do seu título de eleitor, os brasilienses devem acessar o atendimento remoto do Tribunal Regional Eleitoral do DF, disponível no site: https://www.tre-df.jus.br/eleitor/atendimento-remoto, e preencher um formulário com dados pessoais, para assim poder receber o documento necessário para a participação nas eleições.
