Jéssica Antunes
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As obras de ampliação do Complexo Penitenciário da Papuda estão paradas e os trabalhadores contratados sem receber salário há dois meses. Ontem, os 450 profissionais se uniram em protesto pela regularização do pagamento que se arrasta desde abril, quando a empresa deixou de fazer o depósito. No início do mês, quase 200 foram demitidos. O consórcio TIISA-CMT acusa o GDF por falta de repasses que, por sua vez, cobra documentação histórica da construção por supostas irregularidades.
O consórcio formado pelas empresas Tiisa e CMT é responsável pela construção de quatro blocos de detenção provisória, dois módulos de recepção e revista, cinco guaritas, quatro reservatórios de água, 16 módulos de vivência e dois módulos de saúde ao custo de R$ 112,9 milhões. Do valor total da obra, R$ 80 milhões serão repassados pelo Ministério da Justiça. A previsão inicial de término é agosto deste ano, mas, com os atrasos e suspensões, não há prazo para retomada e conclusão dos trabalhos.
As empresas dizem ter R$ 15 milhões a receber do GDF. Em nota, o consórcio informou que “amparado pela lei, não teve alternativa senão a de suspender a execução das obras”. A falta de pagamento também seria o motivo pelo qual não foi possível acertar as verbas rescisórias de quase 200 funcionários demitidos no início do mês. O TIISA-CMT garante que tem “enviado todos os seus esforços” para que a situação seja resolvida e as obras retomadas.
Ontem, após bloquearem o acesso ao sistema prisional, parte dos empregados fizeram vigília na porta da sede da Secretaria de Justiça, onde uma comissão se reuniu com representantes da pasta e do consórcio. Milton Alves de Oliveira, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Imobiliário do DF e Entorno (STICMB), reclama que a empresa não tem uma posição porque o governo não teria repassado as verbas. “A situação dos trabalhadores é crítica”.
Saiba mais
- Em maio, o Jornal de Brasília já havia mostrado que obras tidas como solução para acabar com a superlotação do Complexo da Papuda caminhavam a passos lentos em virtude de paralisações e retomadas de construções.
- A promessa ainda é de que o DF ganhe um presídio federal de segurança máxima até o fim do ano e, nos próximos anos, outros dois reforcem o Complexo da Papuda.
- O presídio de segurança máxima é de responsabilidade do Governo Federal e será o quinto do tipo no Brasil, com previsão de entrega em setembro deste ano. Já as duas unidades penitenciárias de responsabilidade do Executivo local só devem ser entregues em 2018 e em 2021.
Perdidos
Responsável pela área de ferragens, Antônio Edson de Barros, 39 anos, passa dificuldades com a família. “Estamos perdidos. A empresa diz que falta repasse e o governo dia que falta documento. Em casa, há dois meses sem receber, está difícil. Não pude fazer compras, estamos cozinhando na lenha porque não tem gás”, revelou.
Demissões sem acertos trabalhistas
No início do mês, o consórcio responsável pelas obras de expansão do presídio suspendeu os trabalhos no local e demitiu 183 funcionários. O carpinteiro Rogério Machado, de 27 anos, está entre esses funcionários. Morador do Itapoã, ele trabalhou por um ano e dois meses até ser mandado embora. “Não recebi nada, ninguém fala nada e a carteira de trabalho continua retida. Nem procurar outro emprego eu posso”, reclamou o homem, que vive com mulher e filhos e mantia a casa com os R$ 1,4 mil que recebia mensalmente.
Versão oficial
Em nota, a Secretaria de Justiça afirmou que não há ausência de recursos, mas, conforme a Lei de Licitações, é preciso certificar se a obra está conforme o contratado. A pasta diz que recebeu somente em abril as notas fiscais atrasadas desde dezembro. Fiscalizações foram iniciadas pelos engenheiros, que verificaram possíveis contradições entre o que a empresa alega ter edificado e o que deseja receber. Assim, foram solicitados documentos técnicos históricos da obra que ainda não foram apresentados. “Isso impediu a conclusão da fiscalização imprescindível ao processo de pagamento”.
