O Tribunal de Justiça do DF promove de segunda à sexta-feira da próxima semana, no período de 14 a 18, a Semana Nacional de Conciliação. Os procedimentos para realização foram disciplinados na Portaria Conjunta nº 48. Cerca de 600 processos em andamento na 1ª Instância do TJDFT serão alvo de audiências de conciliação.
A Semana é uma medida auxiliar no cumprimento da Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traçada em fevereiro deste ano, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte (MG), juntamente com outras 10 metas. A data do evento foi estabelecida pelo CNJ e deve acontecer em todos os tribunais do país simultaneamente, levando em conta os tipos de processos e a realidade de cada instituição. O objetivo é julgar os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
No TJDFT 35 juízos devem participar da Semana Nacional da Conciliação. As audiências acontecerão sempre das 9 às 13 horas e as partes já foram devidamente intimadas. O local da conciliação será o da respectiva Vara onde tramita o processo. Durante a Semana, todos os conciliadores dos Juizados Especiais atuarão exclusivamente no evento.
O TJDFT vai divulgar, diariamente, o número das audiências que foram designadas para o dia, as realizadas e os acordos celebrados.
