Nesta sexta-feira, 16/2, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Ricardo Pinto de Oliveira, 25 anos, preso pela prática, em tese, do crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil.
Na audiência, o autuado teve preservado o seu direito de conversar reservadamente com o advogado. Em seguida, o Ministério Público manifestou-se pela regularidade do flagrante e pela conversão da prisão em preventiva. A defesa do indiciado solicitou a liberdade provisória.
O Juiz homologou o Auto de Prisão em Flagrante, efetuado pela autoridade policial e não apresentou nenhuma ilegalidade. Segundo o magistrado, os fatos são graves, pois o custodiado teria tentado matar a vítima por meio de diversas agressões. Além disso, a vítima se encontra internada em estado gravíssimo, com iminente risco de morte, conforme as testemunhas. O delito teria ocorrido em razão de um desentendimento.
Nesse sentido, o Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim, acolheu a manifestação do Ministério Público e converteu em preventiva a prisão em flagrante.
O processo foi encaminhado para a Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará, onde irá prosseguir.
