O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios inicia nesta terça-feira (15) a remessa eletrônica dos processos em grau de recurso ao Superior Tribunal de Justiça. Passa a integrar, assim, o projeto Justiça na Era Virtual, coordenado pelo STJ. O convênio será assinado pelo presidente do STJ, Ministro Cesar Asfor Rocha, e pelo presidente do TJDFT, Desembargador Nívio Geraldp Gonçalves, às 17 horas, na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do DF.
Ainda nesta terça-feira, o sistema entra em funcionamento com o envio de 24 processos em grau de recurso ao STJ. A partir de então, todos os recursos judiciais de Segunda Instância da Justiça do DF passam a ser enviados eletronicamente, sem o uso de papel e em questão de minutos. O sistema otimiza o fluxo de tramitação e o acompanhamento do processo, e não somente reduz o tempo de trânsito, como também qualifica o trabalho dos servidores da Justiça e dos magistrados. Em média serão enviados cerca de 450 a 650 processos em grau de recurso por mês ao STJ.
A virtualização do processo envolve a digitalização, a certificação e o envio do processo. Para a efetivação dessa conversão de processos físicos em digitais, o TJDFT montou um espaço físico próprio, onde o sofware foi instalado pelo STJ e o Tribunal colocou scanners e equipamentos, e disponibilizou uma equipe para desenvolver os trabalhos.
A maioria dos tribunais já aderiu ao projeto, trazendo celeridade processual e economia de recursos materiais e humanos para a prestação judicial. Para o presidente do TJDFT, Nívio Gonçalves, o investimento na virtualização dos processos judiciais representa “uma nova era para a Justiça brasileira”. O desembargador destacou ainda a racionalização de recursos do novo sistema e os benefícios à sociedade, que ganha uma Justiça mais celere e efetiva.
