Na última sexta-feira (17) de dezembro, o TJDFT encerrou suas atividades em 2010. A partir desta segunda-feira (20), tem início o Recesso Forense que vai até o dia 6 de janeiro de 2011. Na última sessão do Pleno do TJDFT, a administração superior – Presidente, Vice-Presidente e o Corregedor do TJDFT, formada pelos desembargadores Otávio Augusto Barbosa, Dácio Vieira e Sérgio Bittencourt, fez um balanço das ações realizadas desde a posse em abril desde ano.
O desembargador Presidente Otávio Augusto Barbosa falou desses oito meses de gestão e das ações voltadas a aproximar os poderes da Administração Pública do Distrito Federal e da União, bem como a trazer economia aos cofres públicos. Nessa ótica, pontuou projetos institucionais e sociais, como as doações de bens móveis a diversos órgãos públicos e também ações na área de Tecnologia da Informação, de Recursos Humanos e do Planejamento Estratégico que têm norteado os projetos do TJDFT.
Destacou ações de expansão da Justiça do Distrito Federal a fim de dar cumprimento à Lei de Organização Judiciária do DF. Entre elas, a licitação e o início das obras do Fórum do Riacho Fundo, e o processo licitatório para construção dos fóruns do Recanto das Emas e de Águas Claras, tendo início previsto das obras para janeiro de 2011. Também falou da elaboração dos projetos para construção do fórum de Itapoã e de um novo prédio no Complexo Desembargador Julio Leal Fagundes, para abrigo das Varas de Família.
O Presidente apresentou ainda os projetos para construção de Unidades Judiciárias em locais mais pobres e que não possuem assistência judicial. Uma iniciativa de vanguarda “motivada pela necessidade de o judiciário ir ao encontro dos mais carentes, especialmente nas periferias”. As primeiras seriam inicialmente implantadas nos Condomínios Sol Nascente, Por do Sol e ARI de Água Quente, nas Regiões Administrativas da Cidade Estrutural, Sobradinho e Santa Maria. O desembargador Presidente finalizou suas palavras lembrando o convênio firmado com o Comando do Exército Brasileiro para acompanhamento e fiscalização de todas as obras de engenharia realizadas nesta gestão pelo Tribunal de Justiça. Falou ainda em união e integração entre os setores e entre a Presidência, Corregedoria e Vice-Presidência, que vem atuando em conjunto e harmonia.
O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Sergio Bittencourt, também falou sobre as principais ações da Corregedoria, no período de abril a dezembro do ano de 2010, destacou papel orientador e pedagógico da Corregedoria, as várias tarefas no aprimoramento dos serviços de apoio aos magistrados de Primeira Instância realizados no período e o cumprimento da Metas Prioritárias do Poder Judiciário.
Entre elas, a Meta 1, que atualmente, está com o grau de cumprimento em 96%, informando que até a data final o Tribunal tem chance de cumprir 100% da Meta, em razão do sucesso da Semana Nacional da Conciliação, realizada em novembro. Narrou sobre as demais metas e, em particular, noticiou o cumprimento integral da Meta 5.
O Corregedor explanou também sobre outras ações como: os estudos para implantação do “Projeto Pai Presente”; os procedimentos para o atendimento prioritário em processos judiciais em que figurem idosos, portadores de doença grave e de necessidades especiais. Falou dos mutirões judiciais realizados e, por fim, ressaltou a instalação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e o Posto Avançado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek.
Dentre as ações da Corregedoria, enalteceu também a implantação da Requisição Eletrônica de presos, policiais civis, militares e bombeiros para as audiências, bem como a instalação do piloto do “Projeto de Montagem Centralizada de Autos”, que permite desonerar os cartórios das atividades manuais de etiquetagem, perfuração e montagem dos autos físicos do processo.
O Vice-Presidente, desembargador Dácio Vieira, falou sobre algumas ações relacionadas ao complexo arquivístico do TJDFT, como o término da construção do terceiro galpão no SAAN, no qual será instalado o Arquivo Intermediário das Cidades Satélites e que permitirá a transferência de 150 mil caixas-arquivo de processos judiciais findos, em janeiro de 2011.
Outra medida importante que destacou foi o aparelhamento de dois arquivos permitindo aumento de espaço para armazenar mais de 300 mil caixas-arquivo, correspondendo a aproximadamente três milhões de processo judiciais findos, e da parceria firmada com os Correios para a instalação de uma agência nas dependências do TJDFT que possibilitará mais economia e melhor utilização dos recursos despendidos nos serviços de postagem de documentos.
