Relatórios mensais dão transparência aos projetos norteado pelo Planejamento Estratégico do Tribunal
A fim de dar total transparência à implantação de seu Plano de Gestão do Biênio 2008/10, site o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio da SEPG – Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica divulga mensalmente a Planilha de progresso de projetos , na página da SEPG. A planilha demonstra o andamento das ações idealizadas pelos diversos setores da Casa, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional no DF. Confira abaixo algumas ações e seus andamentos:
Ação 1.G – Projeto Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – PROVCM
Unidade Responsável: Secretaria Geral – SEG
Status da Ação: Concluída
Resultados: Encontram-se instalados e em funcionamento quatro Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – três no Fórum Júlio Leal e um no Fórum de São Sebastião. Cada juizado é composto de equipes multidisciplinares constituídas por profissionais especializados como psicólogos, assistentes sociais e psiquiatras, que visam promover o bem-estar das mulheres vítimas de violência doméstica.
Ação 5.A – Projeto de Desenvolvimento e Racionalização do Fluxo dos Procedimentos de Contratação/Aquisição – PRAFP
Unidade Responsável: Secretaria de Controle Interno – SECI
Status da Ação: Concluída
Resultados: As medidas adotadas ainda na fase de estudo para elaboração do novo fluxo promoveram uma significativa redução no tempo mediano de tramitação dos processos licitatórios, bem como nos casos de dispensa e inexigibilidade, demonstrando a efetividade da racionalização das rotinas. Estudos estatísticos, comparando as informações do segundo semestre relativo aos exercícios de 2007 e 2008 comprovam a sua efetividade. Em 2009, a Secretaria Geral homologou o novo fluxo dos procedimentos de contratação/aquisição, o que deverá dar resultados ainda mais significativos quando apurados os dados relativos ao exercício de 2009.
Ação 5.G – Projeto de Eliminação de Processos Judiciais tratados pelo PROMA – PROELI
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Documental – SEGD
Status: Em fase de conclusão
Resultados: Tal projeto permitirá adotar um procedimento objetivo, relacionado à Aplicação da Tabela de Temporalidade Judicial, na eliminação de Processos Judiciais findos, tratados pelo PROMA (Projeto de Modernização dos Arquivos).
Ainda que não concluído, o Projeto apresenta resultados expressivos: foram eliminadas 2.828 caixas (26.765 processos) oriundas da 1ª, 2ª, e 3ª, Varas de Delitos de Transito. Isso já permitiu a liberação de 81 estantes e 404 metros lineares no Arquivo Central.
A eliminação também tem um cunho sócioambiental, integrado ao Programa Viver Direito, permitindo o aproveitamento do papel, previamente fragmentado para garantir o sigilo das informações , pelas cooperativas de catadores que promovem o processo de reciclagem e reaproveitamento do material descartado.
Ação 12.B – Projeto Capacitação Participativa – Área Administrativa – PCP-AA
Unidade Responsável: Secretaria do Instituto de Formação, Desenvolvimento Profissional e Pesquisa da Justiça do DF – SEIF
Status: Em fase de conclusão
Resultados: Tal projeto permitirá a previsão orçamentária, através de metodologia desenvolvida de elaboração do Plano Anual de Ações, para magistrados e servidores. Tal metodologia foi compilada levando em consideração análises de provimento de capacitação por levantamento de necessidades, demanda legal, diretrizes inclusas no Plano Estratégico e demandas provenientes do Plano de Gestão por Competências.
PLABI 2008/2010
O Plano de Gestão do Biênio – PLABI foi construído com a participação de magistrados e servidores, tendo em vista o movimento contínuo de crescimento e modernização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. No PLABI, as ações estão agrupadas por objetivos estratégicos e suas quatro perspectivas: Sociedade, Processos Internos, Pessoas e Aprendizado além de Crescimento e Parcerias.
