O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu a licitação aberta pela Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF) para contratação de serviços de sinalização viária, lançada em 11 de junho. O pregão já havia gerado confusão na administração pelas atribuições de cada órgão, já que o Detran tinha outra licitação com o mesmo objetivo, com valor estimado menor e marcado para a mesma data, na última quinta-feira (25). A Corte aponta que ambas tomadas de preços só podem ser retomadas após análise dos magistrados, com nova publicação no Diário Oficial (DODF) e em jornais de grande circulação.
A licitação do Detran foi estipulada em R$ 116 milhões, cerca de R$ 40 milhões a menos que o preço estimado pela secretaria. As duas preveem a contratação de empresa para execução “contínua de serviços técnicos de manutenção preventiva no Sistema Semafórico do Distrito Federal”, mas a do Detran, apesar de subvalorizada em relação à da Semob, ainda conta com fornecimento de material sob demanda, como apoio a operações da autarquia, além de prever o uso de equipamentos que garantam o funcionamento de semáforos – sobretudo os de cruzamentos – mesmo com eventuais problemas na rede elétrica.
Em nota encaminhada ao Jornal de Brasília, a SODF “esclarece que fará os ajustes e prestará todos os esclarecimentos solicitados pela Corte de Contas”, além de indicar que usaria a licitação para entregar já prontas para uso as vias que eventualmente passem por intervenções que prejudique a sinalização do local. Também aponta a pasta que “a manutenção permanente da sinalização viária permanece sob responsabilidade do Detran-DF” e que o pregão em questão não possui relação “com outros certames em andamento ou já realizados por outros órgãos”.
O pregão aberto pelo Detran também está suspenso por determinação da Corte de contas. Em resposta ao JBr., porém, a autarquia indicou que “suspendeu temporariamente a licitação por 10 dias para promover ajustes pontuais do edital”, alterações que “decorrem da análise de impugnações e questionamentos técnicos apresentados pelas empresas interessadas”.
