Douver Barros
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Taxistas de todo o Brasil se reuniram, na manhã desta terça-feira (8), para pressionar deputados a aprovarem o Projeto de Lei 5587/2016. O PL, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), pode extinguir o transporte individual de passageiros mediante o uso de aplicativos, como o Uber.
A manifestação teve início no Parque da Cidade. De lá, a categoria seguiu em direção ao Congresso Nacional. Quem trafegava pela via S1, no Eixo Monumental, se deparava com a movimentação: faixas com frases de efeito contra transportes clandestinos, sons de vuvuzelas e discursos de representantes dos taxistas em carro de som.
A estimativa da Polícia Militar é de que 1.500 carros e 18 ônibus tenham participado do protesto. Durante a passeata, o trânsito seguia lento pelo Eixo Monumental, desde a altura do Estádio Nacional Mané Garrincha. Até por volta das 12h, o tráfego permanecia comprometido na região.
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- Protesto de taxistas no Eixo Monumental. Fotos: Hugo Barreto
Na linha de frente do protesto estava o taxista Sergio Severiano, de São Paulo. Com peruca e nariz de palhaço, ele segurava uma das extremidades de uma longa faixa, que pedia o fim da ilegalidade no transporte privado. “Me sinto um palhaço quando estou na minha cidade e vejo um carro do Uber circulando”, justificou ele, que é taxista há 18 anos.
“Lá, o Uber acabou com mais de 70% do nosso faturamento. Não temos como sustentarmos nossas famílias tendo de manter um táxi, pagando todas as taxas e manutenções que pagamos. É frustrante ver um transporte ilegal que não se paga nada”, emendou Severiano.
O presidente da Associação dos Taxistas de Minas Gerais, Leonardo Torres, enfatizou que a categoria é a favor do uso da tecnologia. No entanto, exige a regulamentação de transportes por aplicativos. “Tem mais carros dentro do aplicativo do que táxi. Isso vai sucatear a nossa frota. Queremos que seja limitado o número desses transportes e que eles paguem impostos como nós já pagamos”.
Projeto de Lei
O PL aguarda nomeação de um relator na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal. O texto da proposta justifica que “o transporte privado individual não é definido como serviço, não está aberto ao público e não exige veículo de aluguel”.
A matéria ainda diz que “o crescimento do transporte clandestino, inclusive por meios tecnológicos, está impactando negativamente na gestão pública”. Também afirma que o mercado de táxi foi desconstruído e que a prática dos transportes sem regulamentação geram insegurança aos consumidores.
O que dizem as empresas
Procurada, a Uber ressaltou que o Judiciário tem considerado inconstitucionais leis que limitam o uso da tecnologia como fonte de renda. “Este é mais um Projeto de Lei que pode acabar com dezenas de milhares de oportunidades de geração de renda, além de acabar com a possibilidade das pessoas deixarem seus carros particulares em casa e compartilharem sua viagem”, defendeu.
A 99 Táxi disse que o PL vai contra o direito do cidadão de escolher de qual forma quer ser transportado e destacou que há espaço para as duas mobilidades. A empresa oferece serviços na versão táxi, que dá acesso aos corredores de ônibus, e versão pop, que é mais barata e com carros particulares. “São soluções diferenciadas”, observou João Sabino, gerente de Relações Institucionais da 99.
