Supremo nega habeas corpus a dois dos cinco acusados de agredir Neneco

Dois dos cinco acusados de espancar até a morte o promotor de eventos Ivan Rodrigo da Costa, price o Neneco, view vão continuar presos. É que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da defesa para que Francisco Edílson Rodrigues de Sousa Júnior, o “Macumba”, e Fernando Marques Róbias pudessem aguardar o julgamento em liberdade.

No habeas corpus, os advogados pediram a concessão de alvará de soltura para os acusados, sob a alegação de constrangimento ilegal por falta de fundamentação para a manutenção da prisão.  A defesa pretendia ainda que a liminar fosse estendida aos outros três acusados de participação no crime.

Na avaliação do ministro-relator, Carlos Alberto Menezes Direito, o crime foi bárbaro e ocorrido a partir de uma discussão por motivo fútil. Segundo Menezes Direito, no caso não cabe “qualquer benevolência, diante da covardia praticada”.

Os demais ministros da Turma acompanharam o voto do relator, com exceção do ministro Marco Aurélio, que votou pela concessão do habeas, por considerar que não foram atendidos os preceitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, que prevê que a prisão preventiva só poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

O crime ocorreu na saída de uma boate no Setor de Clubes Norte, em agosto do ano passado, quando Neneco foi espancado por cinco homens, depois de reclamar de um carro que fazia manobras bruscas no estacionamento.