A Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, acusado de homicídio doloso pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16. Em julgamento realizado na quarta-feira (16), a Quinta Turma da Corte negou, de forma unânime, o recurso apresentado pela defesa, que buscava a liberdade do réu durante o andamento do processo.
O colegiado analisou um agravo regimental, instrumento utilizado para contestar decisão individual dentro do próprio tribunal. No caso, a defesa tentava reverter entendimento anterior do relator, o ministro Messod Azulay Neto, que já havia negado o pedido de habeas corpus em decisão monocrática.
Ao votar, o relator afirmou que não houve apresentação de novos elementos capazes de justificar a revisão da decisão anterior. Com isso, a Turma manteve o entendimento de que não há основания suficientes para substituir a prisão preventiva por medidas alternativas, preservando a atual situação processual do acusado.
Pedro Turra está detido desde 30 de janeiro de 2026 no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde permanece à disposição da Justiça enquanto responde pela acusação de homicídio decorrente de uma briga que resultou na morte do adolescente.
