Menu
Brasília

STJ mantém paralisação da operação Tenebris

O pedido foi assinado pela vice-procuradora-geral de Justiça do DF, Selma Sauerbronn, e pelos promotores do Gaeco

Geovanna Bispo

23/02/2022 16h55

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasília Iluminada é um dos maiores atrativos da capital da República nas festas de fim de ano, programa que resgata uma tradição da cidade e se estende pelas primeiras semanas do Ano-Novo | Foto: Joel Rodrigues

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a suspensão dos atos da Operação Tenebris. O pedido de suspensão havia sido feito pelo Ministério Público, que solicitou a retratação do próprio ministro.

“Quanto ao pedido de reconsideração contido no recurso, em que pesem os argumentos do Recorrente no sentido de que os atos investigados seriam anteriores e não relacionados ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal do investigado, é de se observar que a decisão recorrida tem entre seus fundamentos o fato de que “cabe à própria Corte Superior a análise de sua competência, quando houver dúvida, diante de caso concreto” (fls. 290)”, escreveu Araújo em decisão.

O pedido foi assinado pela vice-procuradora-geral de Justiça do DF, Selma Sauerbronn, e pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Eles querem que as investigações sobre o evento Brasília Iluminada retornem à 1ª Vara Criminal de Brasília.

“Nada obsta que, examinando os autos, o Superior Tribunal de Justiça venha a decidir que não é competente para julgar o caso, encaminhando para o juízo que considerar competente. O que a decisão recorrida afasta é a possibilidade de o Juízo de Primeiro Grau deliberar acerca da eventual competência ou incompetência desta Corte Superior”.

A Operação Tenebris investigava possíveis irregularidades no evento natalino Brasília Iluminada, coordenado pelo ex-secretário de Economia do DF, André Clemente. A suspensão é decorrente da troca de cargo de André Clemente, que deixou a pasta da Economia para ocupar a cadeira vitalícia no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Desta forma, o foro competente para a investigação passa a ser do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O ex-secretário já passou por duas ações de busca e apreensão feitas pela polícia em sua residência no Sudoeste, uma no dia 25 de janeiro e outra no dia 2 de fevereiro.

Entenda

André Clemente era alvo da investigação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), denominada Operação Tenebris. A medida apurava um possível superfaturamento na contratação do evento natalino Brasília Iluminada, que ficou exposto no centro de Brasília de dezembro de 2021 a janeiro de 2022. O custo foi de aproximadamente R$14 milhões, valor bancado por emendas parlamentares e muito maior do que o dos anos anteriores.

    Você também pode gostar

    Assine nossa newsletter e
    mantenha-se bem informado