O Governo do Distrito Federal repassou 60 projeções, discount conhecidas como H4, para que cooperativas e associações habitacionais do Distrito Federal possam levar em frente o sonho da casa própria para seus associados. São 35 terrenos em Samambaia e 25 em Santa Maria. Os prédios deverão ter até 56 apartamentos com, no máximo, 54 m². A expectativa é que as unidades sejam vendidas com preços de 30% a 40% mais baratos que os valores do mercado. A previsão é que 158 projeções sejam entregues até o final do governo.
Durante a cerimônia, o governador José Roberto Arruda afirmou que este é um ato que consolida o cooperativismo em Brasília. “Quase 600 cooperativas cumpriram as exigências e conseguiram receber o certificado. Agora será publicado o chamamento público para que elas se inscrevam e tentem uma destas 60 projeções”, explicou Arruda.
As cooperativas não pagarão pelo terreno e ficarão responsáveis pela construção dos edifícios e venda para os associados. Para ter direito aos lotes, no entanto, as instituições precisarão de certificados do governo, o que significa que foram qualificadas e preencheram os requisitos necessários para participar do processo.
Cerca de 1.200 cooperativas se inscreveram para tentar conseguir o certificado, porém somente 598 associações foram selecionadas pelo governo. “Este documento significa que cada uma destas cooperativas é séria”, disse o secretário de Habitação, Paulo Roriz.
O certificado, porém, não garante a projeção. As cooperativas também precisarão ter aprovado o projeto de viabilidade econômica, ou seja, o financiamento para a construção. De acordo com o secretário, as cooperativas têm prazo de 30 dias para se habilitarem nessa etapa. O primeiro passo para elaborar o projeto de viabilidade econômica é procurar uma construtora para fazer o projeto do prédio. Em seguida, é necessário ir até o Banco de Brasília (BRB) ou em uma das agências da Caixa Econômica Federal e conseguir o financiamento. Feito isso, a construção está liberada.
Lúcia Dias Leite é presidente da Associação Comunitária Assistencial e Habitacional do DF (ACAH – DF, cujo projeto para participar da concorrência está pronto. “Fizemos tudo dentro das normais legais”, garantiu. A ACAH possui, atualmente, 253 membros. “Temos muitas pessoas carentes como associados e o que o governo oferecer está bom”, afirmou. O prédio da Associação deverá ter 54 apartamentos, de 51 m² cada, no valor de R$ 68 mil.
A Associação Habitacional e Beneficente do Recanto das Emas (ASHABERE), presidida há sete anos por Assis Loiola, não está tão adiantada quanto ACAH – DF. O projeto do prédio ainda não foi feito. Porém, a expectativa do presidente é a melhor. “Vamos entrar em contato com a construtora em breve. Com o certificado, estamos prontos para conseguir as projeções. Para a gente, não importa o lugar, o que a gente quer é construir nossas casas”, disse.
Moradias populares
Apesar de existir uma lei que destina 40% dos lotes do programa habitacional ao cooperativismo, há pelo menos oito anos nenhuma entidade habitacional era contemplada pelo GDF. Esta é a segunda leva de terrenos concedidos pelo governo para construção de moradias populares. A primeira aconteceu em abril em Samambaia, onde foram lançados 30 terrenos.
O governador afirmou que esta é uma boa saída para a construção de moradias populares. “As cooperativas têm sido um sucesso em Brasília. Isso acontece porque a cooperativa é a união dos pequenos para se tornarem grandes”, concluiu.
Segundo o secretário de Habitação, em breve, 1.500 projeções na Cidade Ocidental (GO) serão licitadas. “O GDF possui 2.800 terrenos lá. Mas as empresas privadas não querem, pois não existe infraestrutura. Então, o governo vai fazer toda infraestrutura e quando estiver tudo pronto vamos fazer as licitações tanto para cooperativas quanto para construtoras privadas”, explicou Paulo Roriz.
