Moradores do Setor Lago Oeste, localizado na região administrativa de Sobradinho, criaram um movimento para defender a manutenção das terras como rurais.
Em audiência pública realizada pela Câmara Legislativa do DF, nesta segunda-feira (11), por iniciativa da deputada Arlete Sampaio (PT), representantes de órgãos públicos do GDF e da associação de moradores debateram a importância da preservação do local como área de produção agrícola e preservação dos mananciais.
Em março, o Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar a transferência das Fazendas Contagem de São João e Palmas Roteador, de propriedade da União, e que formam o Lago Oeste, para a Terracap. Para o MPF, a legislação veda a cessão das terras localizadas em unidades de conservação ambiental e de proteção integral do DF. O Lago Oeste está situado na APA do Planalto Central (ICMBio) e na APA do Cafuringa (Ibram-DF), e abriga em sua área a Reserva Biológica da Contagem e parte do Parque Nacional de Brasília.
A deputada Arlete Sampaio enfatizou ser importante fazer uma grande reflexão sobre o futuro do DF. “O que nós queremos para o futuro de Brasília? O que estamos vendo hoje é uma sequência de grilagem de terra absurda e uma ausência dos órgãos de fiscalização”, cobrou.
Para Arlete, o debate sobre a manutenção do Lago Oeste como área rural é primordial, principalmente às vésperas do envio da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, o PDOT, à Câmara Legislativa.
O presidente da Associação dos Produtores do Lago Oeste, Marcos Santarosa, reforçou a crítica sobre a falta de fiscalização efetiva contra a grilagem na região. Segundo ele, nos últimos anos, o Lago Oeste tem sido alvo de cada vez mais “cobiça” imobiliária.
Alisson Neves, representante do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), afirmou ser importante a parceria entre Estado e população para solucionar parte do problema da grilagem de terra. “Nosso temor é que rapidamente seja criada uma situação irreversível de urbanização da área. Toda Brasília perderá com isso, pois essa região é a mais preservada do DF”.
De acordo com a representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sílvia de Lazari, o governo tem consciência sobre a importância ambiental da região para o DF. Ela também reconheceu que a área tem sido muito visada urbanisticamente. No entanto, segundo Sílvia, o objetivo é manter a região como rural.
Maria Silvia Rossi, da Secretaria de Meio Ambiente, seguiu o pensamento de Sílvia de Lazari e também disse lutar para que a região não seja transformada em área urbana. “Essa é uma área de recarga de aquífero fundamental para o Distrito Federal”.
Em consenso com os demais participantes da audiência pública, a deputada federal Érika Kokay (PT) também cobrou a manutenção da região como área rural. “O DF que queremos construir deve ter a sustentabilidade necessária para que possamos respeitar o meio ambiente. É muito importante fazer um grande movimento para fazer a preservação do Lago Oeste”.
Ministério Público Federal e ICMBio foram convidados para a audiência pública, mas não enviaram representantes.
