Por Vítor Mendonça
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Entidades sindicais de escolas particulares da capital e o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) se reuniram nesta segunda-feira (24) em audiência para reafirmar protocolos de segurança para a volta às aulas da rede privada. Estavam presentes as presidências tanto do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep) quanto do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe).
De acordo com o presidente do Sinproep, Rodrigo de Paula, a audiência foi necessária para rediscutir novos protocolos para o retorno às aulas dos mais de 380 mil alunos da rede privada, desde a Educação Infantil até a Superior. “Temos decretos do governador, recomendações do Ministério da Saúde e de outros órgãos. Então acaba gerando uma certa confusão sobre o que está valendo. A ideia é sistematizar todas essas resoluções em um único documento”, destacou.
Como resultado do encontro entre as entidades e o órgão fiscalizador, o MPT remeterá documento ao governo local solicitando que seja feita uma resolução de normas e medidas sintetizadas para o retorno das aulas na capital, com novos protocolos, caso sejam necessários. O GDF terá até sexta-feira (28) para enviar uma resposta, segundo o prazo estabelecido pelo MPT.
A razão para o pedido é, principalmente, pela dúvida dos gestores e quanto às providências que devem ser tomadas pelas escolas devido à alta transmissibilidade verificada nas contaminações da covid-19 no DF. “Estávamos com uma série de dúvidas [sobre como proceder com essa nova onda]. Quando o professor é contaminado, qual o procedimento? Quanto tempo precisam ficar afastados? Os outros alunos precisam ser testados?”, explicou o presidente sindical.
O sindicato também está reivindicando uma nova análise sobre o que foi determinado em um dos decretos do GDF, que desobriga a necessidade de aferição da temperatura em entradas de escolas, ou o distanciamento entre as mesas, como anteriormente foi exigido na retomada presencial das aulas.
Cerca de 25% das escolas privadas retornaram às atividades educacionais nesta segunda-feira (24). O restante, segundo Rodrigo, deverá voltar na semana que vem, a partir do dia 31. Nas próximas semanas, o presidente do Sinproep destaca que será criado um grupo de avaliação para o acompanhamento de casos e a transmissibilidade da covid-19 dentro do ambiente escolar das instituições privadas.
“Vamos cobrar mais uma coisa que já havia sido definida no ano passado, que são os boletins epidemiológicos. Cada escola é obrigada a notificar a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária sobre os casos de covid, para termos uma mensuração sobre quantos casos tiveram. Isso é muito importante porque na prática as escolas não estavam enviando. Queremos juntar os dados”, apontou Rodrigo.
Exigência de vacina
De acordo com o Sinproep, é de interesse da entidade que seja exigido o comprovante de vacinação dos funcionários para que as atividades retornem nas escolas, mas esta não deve ser uma pauta a ser discutida pelo MPT neste momento junto à entidade sindical. Para as crianças, a exigência não seria feita neste primeiro momento.
“O Ministério Público não topou porque é uma matéria ainda em discussão pelo próprio Supremo Tribunal Federal [STF]. Mas entendemos a necessidade de cobrar – nossa posição é pela cobrança do cartão de vacina de todos os funcionários, que ninguém volte sem mostrar os comprovantes”, esclareceu Rodrigo. “Nos daria maior tranquilidade.”
“Vamos analisar”, diz Ibaneis sobre vacinação em escolas
A possibilidade de vacinação de crianças em escolas públicas do Distrito Federal estará em análise pelo governo local nos próximos dias. “Vamos analisar”, disse o governador Ibaneis Rocha sobre o assunto ao Jornal de Brasília.
A melhor opção até o momento, e que foi dada como viável à Secretaria de Saúde pela pasta da Educação do DF, é a imunização nas 14 Regionais de Ensino do DF – que são órgãos administrativos. Uma reunião para discutir a possibilidade seria feita nesta segunda-feira entre as duas secretarias.
Com um avanço desta conciliação, a expansão para o ambiente escolar se tornaria mais fácil, apesar da recomendação negativa do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Havendo ou não a aplicação nas escolas, de acordo com a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, as duas secretarias pretendem juntar esforços para garantir o máximo de crianças vacinadas antes da volta às aulas na rede pública, no dia 14 de fevereiro.
“Meu papel é abrir espaço para a Saúde nas Regionais. Se tivermos condições [para a vacinação], é a Saúde quem vai decidir [se será feita ou não]”, destacou a chefe da Educação à reportagem. Até a volta às aulas, daqui três semanas, ela acredita que o número de crianças vacinadas terá avançado consideravelmente.
“Agora são duas possibilidades de vacina [Pfizer e Coronavac], então isso aumenta o número de crianças sendo vacinadas, porque são mais imunizantes disponíveis. […] A partir do dia 7 pretendemos intensificar a vacinação, porque as aulas começam no dia 14. Tem muita criança que viajou e que ainda não voltou, então precisamos dar a possibilidade dos pais as vacinarem na semana anterior ao retorno das aulas”, apontou Hélvia.
Ademais, não há, até o momento, nenhuma exigência de comprovação de vacinação para a entrada de crianças nas escolas, sendo portanto uma decisão concernente aos pais dos alunos. Não sendo, portanto, uma obrigatoriedade, então não há o porquê de haver denúncias ao Conselho Tutelar sobre crianças não vacinadas. Na opinião da secretária, o requisito não seria eficaz para o avanço do ensino.
“Se exigirmos uma carteira de vacina, abriremos uma segregação grande de vacinados e não vacinados. Mas nós queremos os estudantes de volta com vacina ou sem vacina – para nós, a escola é o ambiente mais seguro para ele. Desde quando voltamos não tivemos nenhum óbito por covid nas escolas. Isso para nós é um dado relevante”, destacou a secretária. “Se a regra diz, vamos cumprir, mas até o momento não há nenhuma legislação determinando a cobrança nas escolas.”
