Por: Gabriel de Sousa
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A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) e o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) anunciaram a adesão na greve geral dos servidores públicos que acontecerá ao longo desta quarta-feira (18). O motivo da paralisação, segundo os organizadores, é a rejeição à Proposta de Emenda Constitucional n°32, que pretende alterar normas que regem o trabalho dos funcionários.
O texto da reforma administrativa (PEC 32/2020) altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos. Uma dessas alterações restringe a estabilidade no serviço público a carreiras típicas de Estado e os demais profissionais serão contratados por tempo indeterminado ou determinado. Para ser efetivado no cargo público, o profissional passará por avaliações de desempenho e aptidão durante o período de experiência, mas os critérios a serem analisados ainda não foram descritos. A PEC também prevê que uma lei complementar futura definirá os critérios para definição de salários, através da administração direta ou indireta de subsidiárias.
O Sinpro-DF anunciou em suas redes sociais ao longo do dia as principais informações da mobilização. Segundo o órgão, o objetivo do ato é “garantir a prestação de serviços e também garantir a dignidade da pessoa humana”. Além da greve, os servidores se reunirão durante a manhã em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.
A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) declarou que os servidores da instituição foram orientados à não realizar as atividades acadêmicas diárias e aderir à paralisação.
Os funcionários da UnB foram instruídos a não dar aulas e a não realizar atividades de pesquisa e extensão. Além disso, a associação solicitou que o corpo docente se dirija à Câmara na manhã desta quarta-feira (18), para que os servidores possam participar do ato presencialmente.
Segundo Eliene Novaes, professora e diretora da ADUnB, em um vídeo postado nas redes sociais do coletivo, a PEC modificará o regime de trabalho dos servidores públicos. “A reforma administrativa impactará diretamente a carreira docente, na medida em que tirará a possibilidade de estabilidade dos servidores e irá diminuir o quadro de profissionais”, afirma.
Segundo a diretora, aqueles que hoje estão trabalhando, terão que fazer dobrar a sua rotina futuramente, acarretando em uma diminuição de atividades feitas pelos institutos federais de ensino. “A intenção da reforma administrativa é diminuir a estrutura do Estado, e a diminuição da estrutura do Estado quer dizer a precarização das condições de direito”
