Luciana Costa
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Os servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estão ansiosos para que a presidência da Casa decida em favor do regime remoto, mesmo que a testagem na sexta-feira (04) apresente maior quantidade de resultados negativos. Há uma discussão interna devido ao pedido da oposição, que determina o passaporte de vacinação na entrada da Câmara. A liderança ainda não se posicionou em relação aos temas. Os funcionários temem que a decisão aconteça tardiamente – quando grande parte já estiver contaminada.
A confirmação da infecção por Covid-19 do deputado Jorge Vianna (Podemos) preocupa a todos, pois ele compareceu ao plenário da Câmara Legislativa durante a inauguração dos trabalhos parlamentares de 2022, nesta terça-feira (1º). Tal fato levou a Casa a convocar todos os que comparecerem à sessão para realizarem testes de detecção na próxima sexta-feira (4) na praça do servidor.
Diante da provável transmissão em massa, a orientação permaneceu que todos os parlamentares e assessores devem estar atentos aos sintomas. A Secretaria de Comunicação da CLDF informou que “todos os funcionários que estiveram no plenário (devam fazer o teste). Além dos que tiveram contato com quem teve no plenário, seja servidores, colaboradores ou estagiários também poderão”. Até o momento, poucos servidores apresentaram sintomas, entretanto, percebeu-se que a maioria estava apreensiva para saber os resultados dos exames – consequentemente da posição oficial da Casa.
A nova onda causada pela variante Ômicrom fez crescer o contágio na capital federal, além de sobrecarregar o sistema de saúde e lotar os leitos de UTI, levou os deputados distritais a sugerirem a obrigatoriedade da apresentação do cartão da vacina na entrada da Câmara. Protocolado pelo deputado Chico Vigilante (PT), o pedido do passaporte vacinal consta que todos que queiram acessar as dependências sejam devidamente imunizados.
Apesar da rapidez na resolução da testagem, a liderança da Casa não apresentou uma decisão oficial sobre o passaporte da vacina. Ao ser questionado sobre o tema, o deputado Rafael Prudente (MDB) assegurou que “o Serviço de Saúde da CLDF está acompanhando o assunto diretamente com a área de saúde do GDF”.
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindical) pediu à Justiça pela suspensão dos trabalhos e atividades presenciais na CLDF, em ação pública enviada na quarta-feira (02). Segundo a assessoria, não há prazo legal para apreciação, mas tem grande expectativa de que decisão em relação à liminar saia nos próximos dias.
Para o Jornal de Brasília, o vice-presidente do Sindical, Theófilo Silva, declarou que o sindicato já havia alertado a Câmara Legislativa desde início do ano sobre a necessidade de aumentar as medidas de proteção dos parlamentares, servidores e do público em geral, devido ao “aumento vertiginoso de casos de contaminação”. O presidente do órgão, afastado por Covid-19, acredita ter sido infectado na CLDF. O sindicato protocolou, no dia 14 de janeiro, um requerimento administrativo solicitando a adoção do regime de revezamento e teletrabalho para os trabalhadores da Casa; porém o pedido fora negado.
“A contaminação do deputado Jorge Vianna, que lamentamos, representa um caso concreto do risco que todos correm ao frequentar o local. Portanto, não se trata de preferência por trabalhar de casa. Os servidores não estão pedindo para não trabalhar, mas para não serem expostos desnecessariamente considerando que a grande parte das atividades pode ser realizada de forma remota, sem prejuízos. Se trata de uma medida de proteção aos servidores e à sociedade, considerando o drástico crescimento de contaminações registradas na Casa”, justificou o Theófilo Silva.
Em conversas com a liderança, fora informado que os trabalhos da Casa permanecem presenciais, seguindo as normas sanitárias. O vice-presidente Delmasso disse que, a depender dos resultados dos exames, o regime da Casa pode ser alterado para o remoto, tendo em vista, a falta de quórum. “Caso a maioria dos parlamentares testem positivo, será necessário o retorno para as atividades de forma virtual, até que o período de isolamento termine”, afirmou o deputado.
Em resposta a esta declaração, o vice-presidente do Sindical, Theófilo Silva, disse que “ficamos tristes e apreensivos que resolvam aguardar pela contaminação da maioria dos parlamentares e, consequentemente dos servidores, para tomar providências”. Ele ainda confia e espera pelo pronunciamento da Justiça sobre a ação liminar. As medidas de segurança em vigência referem-se ao uso obrigatório de máscara e distanciamento social de 1 metro; não há aferição de temperatura para entrar no plenário ou nos gabinetes.
Durante a sessão de quarta-feira (02), os distritais já haviam expressado o descontentamento em relação à falta de vigilância na Câmara. A deputada Arlete Sampaio (PT) se posicionou favoravelmente à adoção da medida pela Casa e sugeriu ainda a redução do número de pessoas nos ambientes da Câmara Legislativa. Segundo a assessoria, a parlamentar e mais três assessores serão testados na sexta.
