Por Vítor Mendonça, Catarina Lima e William Matos
Levantada por Ibaneis na manhã desta terça-feira (14), a concessão da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) não está mais nas mãos do Tribunal de Contas da capital (TCDF). O processo passou para a Secretaria de Mobilidade da capital (Semob) em 4 de agosto e deveria retornar ao órgão fiscalizador um mês depois, há 10 dias. A pasta, porém, pediu a ampliação do prazo de análise por mais 30 dias, segundo o TCDF.
De acordo com o chefe da Semob, Valter Casimiro, os questionamentos enviados pelo TCDF ainda não foram respondidos pelos responsáveis pela elaboração do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do processo de concessão.
“Temos feito cobranças sucessivas para a entrega desses documentos, e a gente acredita que, até o final dessa semana, já mandaremos parte desses esclarecimentos pendentes para o TCDF. O pedido de prorrogação [junto ao TCDF] foi por conta disso: quem tem que dar esclarecimentos é a própria empresa que fez o projeto”, disse Casimiro ao Jornal de Brasília.
De acordo com ele, se finalizada a resposta aos questionamentos dentro do prazo ainda neste mês, e o TCDF aprovando o processo, há a possibilidade de publicação de edital para a Parceria Público Privada (PPP) já no mês que vem. “Estamos confiantes. Nossa ideia é acelerar esse projeto e outros como o do VLT [Veículo Leve sobre Trilhos] para melhorar ainda mais a mobilidade urbana no DF”, destacou o secretário.
“Estamos mais preocupados com a eficiência do metrô do que exatamente com a economia. O projeto apresentado gera economia ao subsídio de 300 milhões do GDF. Isso porque, dobrando a capacidade [conforme especifica o projeto], reduzimos o gasto para 210 milhões. Serão mais trens e um menor intervalo entre eles”, ressaltou o secretário. A intenção é que a capacidade de passageiros seja o dobro da atual, aliando também os horários com o sistema de ônibus.
Processo complexo
Questionado pela reportagem quanto à atual situação da concessão do Metrô-DF, o TCDF informou que o processo de Parceria Público Privada (PPP) se encontra no primeiro estágio de fiscalização, “que é anterior à publicação do edital”, segundo o órgão. Nesta etapa, o Tribunal analisa a modelagem técnica, operacional, jurídica e econômico-financeira do empreendimento, cuja avaliação gira em torno de R$ 1,4 bilhão.
Quanto ao que cabia ao TCDF, o órgão afirma que concluiu todos os procedimentos da etapa de análise em 31 de maio, tendo passado à Secretaria de Mobilidade (Semob) toda a papelada para dar andamento à concessão. “Após parecer do Ministério Público junto ao TCDF, concluído em 16 de julho, o Relatório de Análise Técnica foi encaminhado à SEMOB no dia 2 de agosto, com prazo de 30 dias para manifestação sobre todas as impropriedades identificadas pela Corte”, disse o órgão em nota.
“É importante destacar que o exame dos projetos de PPPs e Concessões é extremamente complexo, tendo em vista que são empreendimentos de grande vulto financeiro e que envolvem estudos, modelos e requisitos muito mais detalhados do que em uma licitação comum. Por esse motivo, a análise feita pelos Tribunais de Contas é dividida em cinco etapas, que iniciam bem antes da publicação do edital e prosseguem de forma concomitante ao avanço do empreendimento”, disse ainda o TCDF em nota.
“É natural que tanto o Tribunal quanto os órgãos governamentais responsáveis pelos projetos necessitem de mais tempo do que o habitual para que todas as falhas e impropriedades sejam sanadas e o risco de dano aos cofres públicos seja reduzido”, finalizou.
“Concessão Necessária”
Com o descarrilamento de um dos veículos do Metrô-DF na noite da última segunda-feira (13), entre as Estações Galeria e Central, o governador Ibaneis Rocha comentou sobre as dificuldades vivenciadas pelos usuários do transporte, tanto pela qualidade do serviço quanto pela escassez de carros durante a greve dos metroviários. Para o chefe do Executivo, o caso reforça a “necessidade da concessão” do serviço à iniciativa privada.
“Esse acidente vai numa linha que eu insisto há bastante tempo. O metrô precisa de muitos investimentos, e nós só vamos conseguir fazer esses investimentos a partir da concessão que estamos trabalhando para resolver com o Tribunal de Contas [do Distrito Federal]”, disse o governador à imprensa após cerimônia de boas-vindas aos novos integrantes do programa Jovem Candango, da Secretaria de Esporte e Lazer.
De acordo com Ibaneis, “o processo abriu vistas para a Secretaria [de Mobilidade] prestar os últimos esclarecimentos”. “Esperamos concluir ainda esse ano o processo de concessão do Metrô para que a gente possa trazer uma melhoria efetiva para a nossa população”, destacou ainda o governador. “Só confirma a urgência na concessão do Metrô. […] Lamentamos o ocorrido e estamos com nossas equipes trabalhando para restabelecer os serviços”, disse o governador. “Mas insisto na necessidade da concessão”, concluiu.
O Sindicato dos Metroviários (SindMetrô-DF), porém, se contrapõe à ideia de privatização dos serviços devido aos altos custos e relembra que a manutenção já é terceirizada. “Este tipo de falha é por falta de manutenção. Nós do SindMetrô sempre lutamos contra essa manutenção terceirizada. Os contratos de terceirização são altíssimos e não prestam um serviço de qualidade. Esse descarrilamento é o reflexo dessa manutenção terceirizada. Por isso lutamos contra”, afirma a entidade em nota.
Os funcionários vinculados ao Sindicato do Metrô-DF aderiram à greve em 19 de abril, sendo portanto, completos 148 dias de paralisação hoje. A quantidade de veículos circulando é de 80% da frota em horários de pico, das 6h às 8h45 e das 16h45 às 19h30 – 19 trens dos 24 existentes. Rodam 60% da capacidade em horários normais, entre 8h45 e 16h45.
Fluxo normalizado
Sobre o descarrilamento, em nota, o Metrô-DF afirmou que, após inspeção da via, a Estação Central foi liberada às 9h desta terça-feira para embarque e desembarque. “A manutenção do trecho entre as estações Shopping e Asa Sul continua durante o dia de hoje, com restrição de velocidade. O Metrô-DF lamenta pelos transtornos e agradece a compreensão dos usuários”, afirmou.
“A atuação rápida das equipes de manutenção, que trabalharam durante toda a madrugada, foi fundamental para o restabelecimento da operação na via [entre as Estações Galeria e Central], que não sofreu nenhum dano grave”, destacou o Metrô-DF.
