O planejamento urbano de Brasília foi foco de análise para uma atualização do gerenciamento da cidade nesta segunda-feira (23). Diante das formalizações da recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 25/2023, e ainda a atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), a capital recebeu o renomado urbanista francês Alain Bertaud para um seminário a respeito de um planejamento urbano saudável para a capital.
O evento foi organizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), em parceria com o Cidade Urbitá, cujo foco foi repensar as condições de vida dentro da capital, a fim melhorar e trazer reflexões sobre a maneira como a população é atendida com o atual gerenciamento urbano. Foram discutidas principalmente a eficiência do transporte público e a necessidade de renovação nas áreas centrais da capital, com foco no benefício da população.
Durante o seminário, Bertaud ressaltou a necessidade de haver conexões fortes entre o governo e o gerenciamento do mercado de trabalho dentro de uma cidade para que esta seja bem-sucedida como organismo urbano. É preciso facilitar, segundo ele, a vivência dos trabalhadores da capital. Brasília possui uma particularidade que esbarra no PDOT, uma vez que precisa superar a rigidez estabelecida no tombamento da cidade e ter mais flexibilidade para que consiga se desenvolver, conforme explicou o especialista.
“Existe uma rigidez na cidade que nasceu do projeto original de Brasília, mas é preciso superar essa rigidez para manter o espírito original da cidade [vivo, com mais pessoas]. E esse é um grande desafio porque é um problema difícil se comparado com uma cidade com menos heranças mundiais [tombamento]”, reforçou Bertaud ao Jornal de Brasília.
Essa é uma das discussões da atualização do PDOT, conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh-DF). Para o urbanista francês, resolver este problema é crucial para o futuro da cidade. “Tenho certeza de que é possível superar esse problema porque Brasília tem uma população muito dinâmica. E os rumos tomados pelo povo mostram que é uma cidade bem-sucedida, porque as pessoas gostam de vir para Brasília, seja por um trabalho ou pelo clima. E isso é muito positivo”, complementou.
Segundo ele, seria um sucesso tanto conectar a cidade de uma ponta à outra, com melhorias no transporte público, quanto ter um gerenciamento para que as moradias no centro sejam mais acessíveis e todas as pessoas consigam ter condições mínimas de viver nela, não apenas os ricos. Ele defendeu ainda que o ideal para uma cidade saudável é ter um tempo de locomoção de no máximo uma hora entre o trabalhador e o local onde está empregado, sem muitas paradas.
“Brasília é muito única. Já vi muitas cidades planejadas, mas Brasília é única pelo design e pela arquitetura que tem. Acho que o problema da cidade neste momento e o que seria de grande sucesso seria conseguir integrar as pessoas que vivem no Distrito Federal e no Entorno dentro de um mercado de trabalho que funcione de maneira integrada, e não isolada em bairros e comunidades afastadas”, afirmou o especialista.
Conforme foi exposto durante o seminário do urbanista, as cidades ao redor do mundo que não pensam de forma a integrar o mercado de trabalho entre os pontos mais distantes da cidade, com facilitação na qualidade dos meios de transporte público e ainda a diminuição de custos das moradias no centro, tendem a morrer por se tornarem cada vez menos atrativas. Desta forma, o isolamento das comunidades ganha força.
De acordo com Bertaud, o problema não está no crescimento das regiões afastadas do centro, mas sim na falta de flexibilidade nas legislações das áreas tombadas, que travam inovações e não permitem o estabelecimento de conexões entre as cidades arredores, que tanto enriquecem e tornam a cidade dinâmica e ativa. “O tombamento precisa beneficiar a população. Se não, se torna cada vez mais caro de se manter. É um problema de uso do solo”, destacou.
A razão para este isolamento descrito pelo especialista é o funcionamento do mercado de trabalho, que ao longo dos anos selecionará as regiões cujas condições de crescimento econômico sejam mais favoráveis. Um dos exemplos dados pelo francês é o de Vancouver, no Canadá, que mesmo com toda qualidade de vida que oferece dentro da cidade, tem perdido interesse da comunidade local pelos altos custos de moradia, insustentáveis para profissionais importantes, como professores. Assim, as cidades nos arredores são mais procuradas.
O DF já começa a dar sinais desses possíveis comportamentos de isolamento do centro da cidade, uma vez que as áreas tombadas e dentro do Plano Piloto estão com a população cada vez mais idosa e movimentações cada vez menores no mercado local. Além disso, os custos para se viver em tais regiões não atraem novos moradores. Portanto, o mercado de trabalho cresce em cidades mais afastadas, com mais jovens na força de trabalho local.
Seduh acolhe ponderações
Ao JBr, a secretária adjunta da Seduh, Janaína Domingos Vieira, destacou que as novas ideias são de suma importância para a implementação do novo PDOT, uma vez que o momento atual é de diagnóstico e levantamento dos principais problemas da cidade, por meio de audiências públicas. A próxima está marcada para o dia 11 de novembro, em que a população poderá dar sugestões e expor as demandas mais urgentes para o bom funcionamento urbano.
“Esse tipo de palestra só agrega para podermos discutir novas soluções e ver as dificuldades também. […] Achei interessante o fato de que não é só Brasília que temos esse tipo de dificuldade. Vimos que em outras cidades também. Então temos que aproveitar a oportunidade para fazer essa modernização da legislação e discutir uma Brasília melhor para nós”, afirmou Janaína.
Sobre a flexibilização dos tombamentos, a secretária adjunta destaca que discutir a questão de uso do solo é uma das principais demandas da população, que por vezes se vê impossibilitada de se desenvolver em razão de normas antigas do projeto original de Brasília. “Vemos o quanto é importante [uma atualização] para oferecer trabalho em todos os lugares, podermos melhorar o trânsito e a mobilidade, então acho que é importante a gente ter uma discussão bem firme e forte sobre essa questão aqui no nosso Plano Diretor”, finalizou.
