O secretário adjunto de Educação, Jacy Braga Rodrigues, se reuniu com a Comissão de Negociação do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), nesta terça-feira (8). O encontro é um compromisso assumido pelo secretário de Educação, Marcelo Aguiar, de manter reuniões quinzenais com os representantes dos professores, para discutir a pauta de reivindicações e referendar compromissos já assumidos junto à categoria.
O pagamento ao magistério público dos passivos financeiros que vão do ano de 2007 a 2009, foi um dos temas discutidos. Do valor total de R$ 17,4 milhões, o governo já pagou R$ 470 mil que se referiam a diferenças dos aposentados e portadores de doenças crônicas. Quanto ao restante, a SEDF propôs efetuar o pagamento em seis parcelas, a partir do mês de agosto. O anúncio do cronograma de pagamentos será feito após a finalização da negociação entre as secretarias de Educação, Planejamento e Fazenda.
Outra reivindicação foi atendida e a publicação do edital para a contratação de 400 novos professores saiu na segunda-feira (7). Na reunião, Rodrigues adiantou aos representantes do Sinpro que a Secretaria de Educação aguarda autorização da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) para realizar concurso público específico para a contratação de orientadores educacionais.
Outros itens discutidos
A Secretaria de Educação enviará à Câmara Legislativa, nos próximos dias, o projeto que propõe que os professores substitutos contratados em 2009 e 2010 possam se inscrever para o processo seletivo simplificado em 2011. Pelas atuais regras, eles não poderiam participar, em razão do interstício de um ano obrigatório entre um contrato e outro.
Os professores substitutos poderão entregar atestados de até três dias no mês para a chefia imediata. O benefício já existia para os professores efetivos.
Outra demanda da categoria foi atendida e o usufruto da Licença Prêmio por Assiduidade será liberado no próximo semestre. Haverá um limite de liberação de 1/12 de professores ou de orientadores de escola por mês. Cada servidor com direito à licença poderá tirar até 30 dias de licença no próximo semestre, desde que haja substituto para a função.
Outro projeto de lei será encaminhado à Câmara Legislativa para anistiar os débitos dos professores que receberam a Gratificação de Dedicação Exclusiva ao Magistério (Tidem), e exerciam outras funções de magistério remunerada.
No próximo semestre será atendida uma reivindicação antiga dos professores de Atividades (anos iniciais do Ensino Fundamental), para que os turnos de coordenação pedagógica individual fora da instituição educacional sejam iguais ao dos professores dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Isto significa que todos os professores que atuam 40 horas semanais terão dois turnos de coordenação pedagógica individual fora da escola.
A SEDF também se propôs a discutir um novo projeto de gestão para as instituições educacionais. O Sinpro encaminhará uma proposta sobre o assunto.
