A Secretaria de Trabalho do Distrito Federal deverá prorrogar o pagamento das parcelas dos meses de abril, maio e junho do microcrédito concedido a pequenos e microempresários. A medida tem por objetivo evitar o fechamento de pequenas empresas, Dessas, a maioria é do setor de serviços, que representam 72% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade.
O microcrédito que terá o pagamento das parcelas adiadas é referente ao Programa Prospera, que é concedido para o atendimento das necessidades financeiras de empreendedores caracterizados como pessoas físicas ou jurídicas, das áreas urbanas e rurais, que possuem atividades produtivas de pequeno porte. Os créditos são liberados em condições definidas de acordo com capacidade de pagamento do tomador, garantias apresentadas e em valores progressivos para evitar o endividamento. Os prazos para pagamento do dinheiro tomado variam de 12 a 36 meses. Os juros são de aproximadamente 0,7 % ao mês, sem cobrança de IOF ou de qualquer outra taxa. Para ter acesso ao crédito é preciso ter mais de 18 anos, não possuir nenhuma pendência junto à Fazendas Pública ou restrições no Serasa e, no caso de novos empreenderes, apresentar plano de trabalho, assim com certificado de participação em cursos de gestão de negócios.
A circular de número 11, a mesma que estabeleceu o teletrabalho no âmbito da secretaria de Trabalho do DF, também determinou à subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo a elaboração de um estudo, que deverá ficar pronto amanhã, para propor a concessão de microcrédito a pessoas físicas e jurídicas durante o prazo de vigência do Decreto 40.539, que suspendeu as atividades econômicas e administrativas no Distrito Federal. Além da concessão de mais uma linha de financiamento, também deverão ser flexibilizadas as exigências para a realização das concessões de cartas de crédito, com vistas ao fortalecimento de pequenos e microempreendimentos produtivos, formais e informais das áreas urbanas e rurais do Distrito Federal, com o fito de proporcionar a manutenção de geração de renda e ocupações de trabalho.
Apesar do prognóstico de fechamento de postos de trabalho no DF, o secretário da pasta, Thales Ferreira, anunciou para os próximos meses 1.000 novas vagas de emprego que serão disponibilizadas pelas agências do trabalhador do GDF. Os postos são de duas grandes lojas de varejo que abrirão suas portas em Brasília nos próximos meses. Uma contratará 600 pessoas e a outra 400, segundo o secretário. De acordo com Thales, por enquanto estão mantidas as datas de inauguração dos dois empreendimentos.
Por enquanto as agências do trabalhador e empregador estão com suas atividades suspensas, com exceção das unidades do Plano Piloto, Ceilândia, Taguatinga e Sobradinho, as quais deverão realizar atendimentos de casos considerados urgentes e devidamente agendados. Os serviços à população serão ofertados, preferencialmente, por meio da Central Alô Trabalho no telefone 158 e dos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para android e IOS.
