A Secretaria de Economia do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (3), a autorização para a realização do Processo Seletivo Simplificado visando à formação de mais um banco de médicos para reforçar as equipes no enfrentamento à COVID-19.
São 100 vagas para os profissionais da saúde, com carga horária de 20 horas semanais, mediante contratação temporária, pelo período inicial de 12 meses. Fica autorizada também a previsão de cadastro reserva igual a 50% do número de vagas autorizadas.
A medida é fundamentada no Decreto nº 40.416, de 24 de Janeiro de 2020, que declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública do Distrito Federal e autorizou a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia. A Secretaria de Saúde ficará responsável pela realização do Processo Seletivo Simplificado.
De acordo com o texto, o provimento das vagas estará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício, devendo existir adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a contratação se dará conforme a necessidade, a urgência e o agravamento da situação da pandemia no Distrito Federal.
O Edital do processo seletivo será apreciado pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
