Marcus Pereira
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Na apresentação do relatório de avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019, na manhã desta quarta-feira (25), o secretário-adjunto de Orçamento do DF, José Agmar afirmou que a despesa de pessoal é a que menos preocupa.
Segundo o relatório de gestão fiscal e de execução-orçamentária, detalhado pelo contador geral adjunto do GDF, Luiz Barreto, as receitas correntes (como as derivadas de impostos e outras taxas), de janeiro a agosto deste ano, somam pouco mais de R$ 15 milhões: 4,65% a mais do que o montante registrado no mesmo período no exercício anterior.
As despesas com pessoal representam 43,26% da receita corrente líquida, índice abaixo dos limites de alerta (44,10%) e prudencial (46,55%) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Mesmo com a existência de recursos no setor, José Agmar alertou sobre os gastos de custeio, em especial as despesas de contratos de serviços terceirizados e os subsídios ao transporte público.
“As despesas de custeio estão estrangulando nosso orçamento. Temos um déficit estimado hoje entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão, isso tende a ser passado como DEA [Despesa de Exercícios Anteriores] para 2020”, alertou.
Preocupações
Se os gastos com pessoal não são o problema, a economia do Distrito Federal segue como ponto importante de discussão. Segundo dados da própria Secretaria de Economia, as despesas de investimentos que foram liquidadas nos oito primeiros meses do ano são 37,98% menores que as cifras do exercício anterior.
Além dos baixos índices de investimentos, a dívida consolidada líquida do DF preocupa. De um ano para o outro, o endividamento aumentou cerca de R$ 1,8 bi – representado, em grande medida, por precatórios. “Isso é preocupante, porque, por lei, esse passivo tem de ser quitado até 2024”, apontou Luiz Barreto.
As receitas de capital (operações de crédito, por exemplo) também tiveram uma variação negativa de 56,77%. Essa redução, contudo, não causou alarde entre os gestores da área. Para Patrícia Motta Café, secretária- adjunta de Economia do DF, o percentual reflete o cenário econômico atual. “A expectativa de crescimento atual do Brasil é muito inferior à do ano passado”, ponderou.
Com informações da CLDF.
