Parecer por investigação anima a oposição e lança sobre Temer desafio de virar o jogo na comissão
O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) frustrou a base governista e deu parecer favorável à denúncia contra o presidente Michel Temer ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O relator entendeu que há elementos para a chamada “admissibilidade” da acusação formal da Procuradoria-Geral da República, segundo a qual Temer cometeu crime de corrupção passiva.
Após a leitura do parecer, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, responsável pela defesa de Temer, fez a sustentação oral para rebater a denúncia.
Os aliados do presidente da República já esperavam que Zveiter se manifestasse a favor da denúncia, apesar de o deputado ser do mesmo partido de Temer.
Depois da defesa oral, viria um pedido coletivo de vistas, já acertado, e somente amanhã terá início a fase de mais de 40 horas de debates de deputados a favor e contra a denúncia. Para acelerar o processo, nem todos os governistas falarão hoje e amanhã. O Palácio do Planalto tem pressa e se esforça para que a denúncia seja votada em plenário antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18.
A oposição trabalha para frustrar os planos do governo, o que obrigaria a suspender o recesso parlamentar ou deixar a votação para agosto.
Em outra frente, o governo está operando para garantir votos suficientes para derrotar o parecer de Zveiter e já promoveu uma série de substituições de membros da comissão que votariam contra o presidente.
Como esperado, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), concedeu prazo de vista coletiva de duas sessões para que os integrantes do colegiado apreciem denúncia contra o presidente Michel Temer. Com isso, a votação do parecer de Zveiter (PMDB-RJ) ficou mesmo para a quarta-feira.
Após a leitura do parecer de Zveiter e da sustentação oral do advogado de defesa, Antonio Claudio Mariz, o presidente da CCJ chegou a suspender a sessão por dez minutos para acalmar os ânimos dos congressistas. A sessão foi retomada e os parlamentares entraram na etapa de discussão, que deve se estender pelos próximos dois dias.
Para que o parecer de Zveiter seja aprovado na comissão, é necessária maioria simples (34 votos). Independentemente do resultado, a denúncia será votada no plenário da Casa, onde precisará de 342 votos para ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de a admissibilidade depender da votação no plenário, a vitória na CCJ tem peso político e servirá de termômetro para o Planalto.
Troca-troca de cadeiras
Na tentativa de evitar uma derrota para Michel Temer logo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, a base governista remanejou na última semana nada menos que 20 dos membros do colegiado (que tem 66 titulares e 66 suplentes) que avalia a denúncia de corrupção passiva que pesa sobre o presidente da República.
As últimas mudanças da segunda-feira foram feitas tão em cima da hora que só houve tempo para registrá-las à mão na listagem oficial.
Foi à caneta que o PR oficializou os nomes de Bilac Pinto (MG), Laerte Bessa (DF), Magda Mofatto (GO) e Milton Monti (SP) no lugar dos deputados Delegado Waldir (GO), Jorginho Mello (SC), Marcelo Delaroli (RJ) e Paulo Freire (SP).
O deputado Delegado Waldir revoltou-se e disparou contra o partido, contra o governo e contra o próprio Michel Temer. Sacado da comissão que integrava havia dois anos, gritava chamando o partido de “vendido” e “cambada de bandido”.
“Este governo é bandido, é covarde”, bradou. “Cambada de bandido! Está tudo grudado no saco do governo! Quem manda é o Temer, esse bandido! É um lixo de governo! Quadrilha organizada!”, vociferou.
“Esta estratégia do governo de fazer com que parlamentares rastejem por sua permanência nesta comissão em troca de emendas e cargos vai ser vista pelo eleitor. Fui tirado de forma humilhante. Queria dizer que a organização criminosa que está no Planalto não vai se sustentar, vai cair.”
O deputado Major Olímpio (SP) que já havia reclamado no final de junho por ter sido tratado como “corno”, o “último a saber”, quando removido do posto de titular da CCJ por sua legenda, o Solidariedade, deu apoio ao colega deputado.
O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) frustrou a base governista e deu parecer favorável à denúncia contra o presidente Michel Temer ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O relator entendeu que há elementos para a chamada “admissibilidade” da acusação formal da Procuradoria-Geral da República, segundo a qual Temer cometeu crime de corrupção passiva.
Após a leitura do parecer, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, responsável pela defesa de Temer, fez a sustentação oral para rebater a denúncia.
Os aliados do presidente da República já esperavam que Zveiter se manifestasse a favor da denúncia, apesar de o deputado ser do mesmo partido de Temer.
Depois da defesa oral, viria um pedido coletivo de vistas, já acertado, e somente amanhã terá início a fase de mais de 40 horas de debates de deputados a favor e contra a denúncia. Para acelerar o processo, nem todos os governistas falarão hoje e amanhã. O Palácio do Planalto tem pressa e se esforça para que a denúncia seja votada em plenário antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18.
A oposição trabalha para frustrar os planos do governo, o que obrigaria a suspender o recesso parlamentar ou deixar a votação para agosto.
Em outra frente, o governo está operando para garantir votos suficientes para derrotar o parecer de Zveiter e já promoveu uma série de substituições de membros da comissão que votariam contra o presidente.
Como esperado, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), concedeu prazo de vista coletiva de duas sessões para que os integrantes do colegiado apreciem denúncia contra o presidente Michel Temer. Com isso, a votação do parecer de Zveiter (PMDB-RJ) ficou mesmo para a quarta-feira.
Após a leitura do parecer de Zveiter e da sustentação oral do advogado de defesa, Antonio Claudio Mariz, o presidente da CCJ chegou a suspender a sessão por dez minutos para acalmar os ânimos dos congressistas. A sessão foi retomada e os parlamentares entraram na etapa de discussão, que deve se estender pelos próximos dois dias.
Para que o parecer de Zveiter seja aprovado na comissão, é necessária maioria simples (34 votos). Independentemente do resultado, a denúncia será votada no plenário da Casa, onde precisará de 342 votos para ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de a admissibilidade depender da votação no plenário, a vitória na CCJ tem peso político e servirá de termômetro para o Planalto.
Troca-troca de cadeiras
Na tentativa de evitar uma derrota para Michel Temer logo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, a base governista remanejou na última semana nada menos que 20 dos membros do colegiado (que tem 66 titulares e 66 suplentes) que avalia a denúncia de corrupção passiva que pesa sobre o presidente da República.
As últimas mudanças da segunda-feira foram feitas tão em cima da hora que só houve tempo para registrá-las à mão na listagem oficial.
Foi à caneta que o PR oficializou os nomes de Bilac Pinto (MG), Laerte Bessa (DF), Magda Mofatto (GO) e Milton Monti (SP) no lugar dos deputados Delegado Waldir (GO), Jorginho Mello (SC), Marcelo Delaroli (RJ) e Paulo Freire (SP).
O deputado Delegado Waldir revoltou-se e disparou contra o partido, contra o governo e contra o próprio Michel Temer. Sacado da comissão que integrava havia dois anos, gritava chamando o partido de “vendido” e “cambada de bandido”.
“Este governo é bandido, é covarde”, bradou. “Cambada de bandido! Está tudo grudado no saco do governo! Quem manda é o Temer, esse bandido! É um lixo de governo! Quadrilha organizada!”, vociferou.
“Esta estratégia do governo de fazer com que parlamentares rastejem por sua permanência nesta comissão em troca de emendas e cargos vai ser vista pelo eleitor. Fui tirado de forma humilhante. Queria dizer que a organização criminosa que está no Planalto não vai se sustentar, vai cair.”
O deputado Major Olímpio (SP) que já havia reclamado no final de junho por ter sido tratado como “corno”, o “último a saber”, quando removido do posto de titular da CCJ por sua legenda, o Solidariedade, deu apoio ao colega deputado.
Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Reunião ordinária para leitura do parecer do dep. Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) sobre a denúncia de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer. Dep. Sérgio Zveiter (PMDB-RJ)
Data: 10/07/2017
Planalto se irrita, mas organiza contra-ataque
O tom adotado pelo relator Sergio Zveiter no parecer pelo prosseguimento de denúncia por corrupção passiva irritou e surpreendeu a equipe do presidente Michel Temer.
O Palácio do Planalto já esperava que o relator fosse desfavorável ao presidente, mas acreditava que ele adotaria uma linha mais técnica e jurídica, sem rebater diretamente argumentos utilizados pela defesa do peemedebista.
Na leitura do documento, Zveiter disse que a denúncia não é “inepta” e não é “fantasiosa”, dois termos utilizados pelo próprio presidente para criticá-la.
Para evitar que o tom do relatório tenha impactos no voto de indecisos, a gestão peemedebista já começou a traçar estratégia de reação a ele.
A ideia é acusar o relator de ter atuado com propósitos políticos, sem levar em conta aspectos técnicos da denúncia, tentando se projetar politicamente.
A reação deve ser capitaneada pela tropa de choque da base aliada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), evitando o envolvimento direto do presidente.
A avaliação é de que um embate direto do Palácio do Planalto com o relator poderia prejudicar a conquista de votos para a fase seguinte da denúncia: a análise em plenário.
Com as quatro trocas feitas ontem mesmo na CCJ, a gestão peemedebista acredita ter 40 votos para barrar o relatório de Zveiter.
Em uma resposta ao relatório, a base aliada já prepara votos em separado, no sentido contrário, para apresentar à CCJ. A bancada governista – que precisa de 34 votos para derrubar o parecer de Zveiter – optará por um desses votos, caso consiga a maioria.
Em qualquer caso, a decisão será dada mesmo pelo plenário da Câmara.
Temer ainda precisou amargar o distanciamento cada vez maior do PSDB. Declarações de líderes tucanos como o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, a favor do desembarque do partido do governo, fizeram com que reunião entre Temer e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fosse adiada. Marcada para domingo, a conversa acabou desmarcada e não há nova data.
Favorável à permanência do PSDB na gestão Temer, o governador Marconi Perillo (GO) criticou a condução do partido. “O PSDB não tinha que estar no centro da crise, a crise não é nossa”, afirmou.
66 deputados compõem a Comissão de Constituição e Justiça
342 votos, em plenário, precisam ser dados para que Temer seja processado no Supremo
172 votos ou ausências, portanto, são suficientes para evitar a ação
DF – JBS/TEMER/PGR/DENÚNCIA/CCJ – POLÍTICA – O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, faz a sustentação oral da defesa após o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) fazer a leitura do seu parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em Brasília, nesta segunda-feira, 10. Zveiter apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia contra Temer na CCJ da Câmara por corrupção passiva. 10/07/2017 – Foto: DIDA SAMPAIO/AE
Reunião acaba em confronto e bate-boca
Se os ânimos estavam acirrados durante a sessão da CCJ em que o relator Sergio Zveiter leu seu relatório pedindo a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, o clima continuou tenso após o final do voto.
Ao término da leitura do relatório, o deputado foi aplaudido pela oposição, e manifestantes do lado de fora da sala gritavam “fora Temer”. Houve bate-boca entre deputados da base e da oposição também antes da sustentação oral da defesa de Temer.
Na saída do plenário, o deputado se envolveu em discussão com os deputados governistas Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Mauro Pereira (PMDB-RS), e ambos os lados tiveram de ser contidos por colegas.
Segundo Zveiter, Perondi, que é vice-líder do governo, teria parabenizado-o ironicamente por ter “virado promotor”, e ele teria respondido pedindo que o parlamentar não o tratasse “como aqueles moleques com quem você anda”.
O relator afirmou que não teme uma retaliação do governo após o parecer. “Como eu não tenho costume de frequentar Palácio, de frequentar ministérios, como não tenho cargo no governo, eu estou absolutamente tranquilo”, disse.
Disse também que não teme ser expulso do partido. “Se eles me expulsarem, vai ser problema deles, não meu”, afirmou.
O tom adotado pelo relator irritou o Palácio do Planalto. Já o advogado do presidente, Antonio Claudio Mariz, afirmou que esperava um voto com tom duro. “Em sendo pela denúncia, já esperava que fosse duro, para tentar sustentação aos seus argumentos”, afirmou.
O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o “o relatório, assim como a denúncia, é inepto”. Segundo ele, a “base está muito sólida”, e a denúncia trata apenas de “suposições”.
Ele também negou que a defesa tenha atacado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Não partimos para cima. Tratamos de fatos e os fatos têm se demonstrado fatos que não se sustentam.”
Já a oposição comemorou o relatório de Zveiter. Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o texto “é consistente, objetivo e coloca a Câmara num novo patamar”. Segundo ela, as trocas que o governo tem realizado entre os titulares da CCJ são um movimento “desesperado para salvar Temer, que não tem mais condições de governabilidade”.
pontodevista
Após Sergio Zveiter apresentar o seu parecer contra o presidente Michel Temer, o advogado dele, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, disse “rezar” para que os deputados acreditem em seus argumentos e votem contra o relatório. “Eu aposto, torço, rezo para que a minha fala supere o relatório”, disse após deixar a sessão da CCJ da Câmara. Mariz (foto) fez uma sustentação oral logo após o parecer ser lido na comissão.
Segundo o advogado, a estratégia de defesa não muda e ele ainda defenderá que a peça produzida pela Procuradoria-Geral da República é uma obra de “ficção”. “Não é possível que se queira processar o presidente da República, por mera ilação, ficção mesmo, suposições e hipóteses”.
