Nesta quarta-feira (12), o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou a lei que cria o Programa Centro de Parto Normal (CPN). A ideia é criar esses centros em todas as sete regiões de saúde do Distrito Federal (DF). De autoria da deputada distrital Arlete Sampaio, a proposta foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em dezembro de 2019.
Os Centros de Parto Normal são unidades de atenção ao parto e nascimento que realizam o atendimento humanizado e de qualidade, atuando exclusivamente, na atenção ao parto normal. O projeto prevê que a Secretaria de Estado da Saúde deverá, ao estabelecer os locais dos CPN, dar preferência a adaptações em hospitais já existentes.
O DF conta, atualmente, com apenas um centro: a Casa de Parto da Unidade Mista de São Sebastião, que foi habilitada pela Rede Cegonha em 2016. O programa deverá garantir às mulheres a presença do acompanhamento de doula e dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas e de humanização, visando a preparação das gestantes para o plano de parto e da amamentação do recém-nascido, entre outras iniciativas.
De acordo com a Secretaria de Saúde, o parto normal representa 60% da demanda da rede pública de saúde do DF, enquanto o parto cesário representa 40% da demanda. No entanto, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 15% para cesarianas.
Se somados os dados das redes pública e privada, o número de cirurgias sobe para 53% dos partos realizados por ano no DF – número muito acima do recomendado pela OMS.
“Essa lei deve ser compreendida como uma contribuição para que as mulheres possam ser melhor atendidas no momento do parto. Que as gestantes possam ter direito ao parto normal e que Brasília avance na redução dessa quantidade exorbitante de cesáreas”, explica Arlete.
