Na tarde desta terça-feira (28), a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou em 1 e 2 turnos o Projeto de Lei (PL) nº 727/2023, de autoria do poder Executivo. O texto altera o Programa Bolsa Atleta para Pessoas com Deficiência, instituído pela Lei nº 5.279/2013, e reajusta os valores pagos aos atletas paraolímpicos, equiparando o benefício à bolsa dos esportistas.
Conforme traz a proposta, a bolsa dos paradesportistas da categoria distrital/estadual passará de R$ 510,00 para R$ 932,31; a paga aos paratletas da categoria nacional,por sua vez, irá de R$ 1.400,00 para R$ 2.804,24. Como salienta o secretário de Esporte e Lazer do DF, Julio Cesar, haverá um acréscimo anual, ao orçamento, de R$ 840.625,44.
A minuta estabelece ainda que os valores dos benefícios serão reajustados, ano a ano, de acordo com a atualização monetária estabelecida pelo INPC/IBGE.
