Em mais uma tentativa de viabilizar o reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal, a bancada do Congresso Nacional da capital visitou, nesta sexta-feira (05), o Palácio do Planalto para discutir os detalhes sobre a proposta.
Participaram do encontro os senadores Izalci Lucas (PSDB) e Leila Barros (PDT), os deputados federais Rafael Prudente (MDB), Júlio César (Republicanos) e Erika Kokay (PT), os deputados distritais Hermeto (MDB), Roosevelt Vilela (PL) e Doutora Jane (Agir), técnicos do GDF, e representantes das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros.
Durante a reunião, os representantes do governo federal solicitaram mais informações sobre o reajuste, como o impacto orçamentário e a demonstração de redução compensatória nas despesas com saúde e educação.
O Secretário de Orçamento, Planejamento e Administração do DF, Ney Ferraz, garantiu que reunirá as informações o mais breve possível, e que o reajuste é totalmente viável.
Segundo Izalci, a expectativa é aprovar o aumento no Congresso Nacional ainda em maio, para que o pagamento do mês de junho já venha com o reajuste. “Existem pendências do Fundo Constitucional com relação a auxílio moradia, entre outros, mas a gente veio discutir o acordo para o aumento de 18%”, afirmou o senador.
A reunião aconteceu na Secretaria de Relações Institucionais, com a presença do Secretário Parlamentar adjunto, Valmir Prascidelli, do Secretário Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ricardo Cappelli, e do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Gestão e Inovação, Adauto Modesto Junior, que avaliaram a documentação encaminhada pelo GDF, e solicitaram mais informações, relacionadas a impacto orçamentário, demonstração de redução compensatória nas despesas com saúde e educação, entre outras.
“Algumas informações foram solicitadas ao GDF e o secretário de Planejamento assumiu o compromisso de enviar hoje ainda. Com isso, na semana que vem, a gente vai tentar uma reunião da Comissão Mista de Orçamento para votar o PLN e, na sequência, aprovar no Plenário do Congresso”, explicou Izalci.
Ibaneis
Ontem (04), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), enviou ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um ofício atualizando o impacto do reajuste no orçamento. Segundo os cálculos do GDF, o aumento de 18% terá o efeito de R$ 999,6 milhões nas contas, caso ele seja aplicado com data retroativa de 1º de maio.
O ofício justifica a mudança com a negativa dada a proposta enviada em fevereiro, quando o impacto seria de, aproximadamente, R$ 1,2 bilhão.
O aumento dado para policiais militares e civis e aos bombeiros será custeado pelo Fundo Constitucional do DF (FCDF), com recursos da União, o que torna qualquer mudança dependente do governo federal e do Congresso Nacional.
De acordo com o ofício, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 já prevê o pagamento de R$ 966,8 milhões para as forças, o que demonstraria a necessidade de adição de R$ 32,7 milhões. Esse valor seria realocado de dentro das próprias corporações.
