Francisco Dutra
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Traços de omissão e ineficiência do governo no preocupante desabamento do viaduto do Eixo Rodoviário Sul levaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a abrir inquérito. A instituição de fiscalização investigará possíveis atos de improbidade administrativa. Além disso, o órgão também revelou que cobra providências do Executivo desde 2016.
O MPDFT investigará os gestores públicos não apenas da gestão Rollemberg (PSB), mas também nomes presentes na máquina pública desde 2011. O órgão cobrou a listagem de todos os processos administrativos sobre viadutos da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Ao governo também foi cobrada a informação se existia uma plano de conservação para viadutos e pontes.
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Também foram solicitadas informações do Tribunal de Contas do DF (TCDF), responsável por um extenso relatório sobre o patrimônio público sem manutenção. Os órgãos acionados terão 10 dias para apresentar respostas.
As investigações seguirão duas frentes. Uma delas ficará à cargo da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb). Por outro lado, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, articula uma força-tarefa com promotores das áreas de patrimônio público, ordem urbanística, meio ambiente e da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC). Bessa também acionou o Núcleo Técnico de Assessoramento em Orçamento, pertencente à PDDC, para mapear as movimentações orçamentárias do caso.
A Prourb começou a acompanhar o drama da falta de manutenção de viadutos e pontes em 2016. No ano seguinte, encaminhou um ofício para a Novacap cobrando informações do Executivo. Mas até agora, após a alarmante queda do viaduto no coração do DF, não havia recebido resposta.
